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Juruena, MT, Brasil: Antônio Bento de Oliveira caminha em busca de castanheiras por área da reserva legal comunitária do assentamento Vale do Amanhecer. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Crime de Ecocídio contra a Floresta Amazônica

10.09.2019 11:46 4

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Heitor Scalambrini Costa*

O governo de extrema direita que tomou posse em 2019, eleito pelo voto popular, em uma eleição repleta de situações inusitadas e mesmo fraudulentas, é um negacionista em relação ao aquecimento global e suas causas. Também expressa rotineiramente, seu  desprezo aos povos indígenas e ao meio ambiente. É sempre oportuno lembrar a situação dramática destes povos originários, uma vez que dependem totalmente sua sobrevivência ao ambiente que vivem, e que está sendo destruído.

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A  mais recente agressão do presidente foi durante a reunião com  governadores da região Amazônica para discutir sobre as queimadas crescentes no território, e que está sob pressão internacional depois da reunião do G7.

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Nesta reunião, a pauta seria avaliar a situação e propor ações conjuntas que poderiam ser desencadeadas entre os estados envolvidos e o governo central, para combater o problema das queimadas e dos incêndios. Todavia, o presidente da república,  mais uma vez, com declarações irresponsáveis atacou os povos indígenas e a demarcação de suas terras. Demonstrando mais uma vez seu completo despreparo e desqualificação para ocupar o cargo presidencial, sem qualquer princípio ético e moral, com um discurso que dissemina o ódio entre brasileiros e brasileiras.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o número de queimadas na região triplicou em relação a agosto do ano passado, passando de  10.421 em 2018 para 30.901 em 2019. São 30 terras Indígenas no Brasil com foco de incêndio em seu interior. Em áreas de conservação são contabilizadas 29 unidades no Brasil.

O que se constata ao longo dos 8 meses de governo, como política para a região, foi a promessa em abrir a Floresta Amazônica para a mineração, acabar com a demarcação de terras indígenas e enfraquecer as agências de proteção ambientais. Sinalizando para a expansão do agronegócio, das mineradoras, das madeireiras sobre a floresta e territórios indígenas. Esta política adotada, com um discurso genocida, afetou diretamente o meio ambiente, incluso neste os humanos, a flora e a fauna. Nós todos.

Toda esta insanidade não poderia passar a limpo.

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O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), sugeriu a realização de uma reunião de cúpula  sobre a situação da Amazônia, em paralelo a Assembléia Geral desta organização que acontecerá em setembro. Também o  Conselho de Direitos Humanos da ONU divulgou um documento sobre o impacto das mudanças climáticas na faixa mais pobre da população mundial. Nele, o relator fez duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro, o qual ele chamou  de “fracasso”.

Um grupo de advogados e especialistas em direitos humanos, direito ambiental internacional estão preparando uma denúncia contra o presidente Bolsonaro por crime ambiental e contra a humanidade, no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda.

A sustentação para a abertura desta denúncia  de responsabilização, é que o mandatário cometeu ecocídio**  demorando em acionar uma operação de combate contra as queimadas na região, minimizando com suas declarações, o aumento dos focos de incêndio.

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O Comitê Panamericano de Juízas e Juízes Pelos Direitos Sociais e Doutrina Franciscana enviou uma petição à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitando medidas cautelares contra o Brasil após o aumento das queimadas na Amazônia.

A relação de causa e efeito dos danos ocorridos neste ano na Amazônia podem ser vistos como consequência da atual política ambiental do governo,  e do desmonte dos órgãos ambientais. Sem dúvida comandada por um presidente da república, declaradamente contra as leis ambientais existentes no país.

Segundo especialistas, permitir a destruição da Floresta Amazônica tem duplo impacto: local, porque constitui uma violação nos direitos dos povos indígenas que vivem na floresta e que dela dependem tanto para seu sustento como para seu bem-estar físico e espiritual; e há o impacto global, já que a Amazônia fornece oxigênio para o mundo e participa da regulação da temperatura, influenciando o clima mundial e a circulação das correntes oceânicas.

Portanto, são evidentes a participação direta do presidente da República em relação às tragédias na região Amazônica. Logo, o que se espera é que contra o crime de ecocídio cometido se faça justiça, pois a pessoa envolvida é um perigo ao planeta, e ao mundo que vivemos.

*Heitor Scalambrini Costa é professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

** Ecocídio é uma ofensa massiva ao meio ambiente, capaz de ocasionar graves danos ao ecossistema e violações à fauna, flora, ao ar e/ou as águas, determinando assim a morte de vários espécimes animais ou vegetais, ou tornar inapropriado o uso águas, do solo, subsolo e/ou do ar, de modo a ocasionar abalos à própria vida humana. O que de fato está ocorrendo com os incêndios na Amazônia.

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4 respostas para “Crime de Ecocídio contra a Floresta Amazônica”

  1. RômuloJ. Vieira disse:

    A borda de baixo da Amazônia Brasileira tem 4000 km do Acre ao Maranhão,8 vezes a distância Rio-São Paulo,esse professor não tem noção escalar do tamanho da coisa,escreveu verdades como acredito que qualquer pessoa decente sabe…ninguem gosta de ver nem um capinzinho queimando quanto mais árvores.Já andei por aquelas paragens e o problema é mais sério,é um problema social principalmente no Sul do Pará,igual aos das favelas de Recife onde esse professor mora!!!

  2. Rafael Barbosa disse:

    Parabéns, muito bom o artigo.

  3. Flavio Barbosa Pinheiro disse:

    Quanta idiotice num artigo só!

  4. Ana Cristina Schnedier disse:

    OS Incendios na Amazônia foi provocados pelos esquerdopatas e ONGs que firam que no governo do JB não vai ter venda do brasil muito menos da Amazônia para estrangeiros . Quantoas aos índios é fato que eles não querem viver no tempo das cavernas como foi os governos anteriores queriam . Este comentarista com certeza defende a ideologia de esquerda culpando os outros pelo o seus protegidos fizeram ! Sugiro se não tem nada de útil CALE A BOCA E FIQUE NO SEU CANTO QUIETINHO…

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