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Comissão de Meio Ambiente. [fotografo] Leonardo Prado/Câmara dos Deputados [/fotografo]

Deputado Kim, desative a bomba de desmatamento

03.08.2019 17:04 4
Atualizado em 10.10.2021 15:52

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O colunista do Congresso em Foco e membro do IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade) André Lima critica em vídeo três pontos da proposta de novo marco legal para o licenciamento ambiental no país. O projeto está em tramitação na Câmara, sob a relatoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).

>Zoneamento Ecológico-Econômico pode acelerar licenciamento ambiental

>Relatório de projeto sobre licenciamento ambiental prevê ‘cheque em branco’ à infraestrutura

Veja o vídeo e leia o sobre um dos pontos criticados por André Lima:

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“O primeiro deles é a restrição que o projeto faz no artigo 3º, inciso 2º, em relação à área de influência, ele coloca uma palavrinha lá: área de influência direta. Ao fazer isso, elimina a necessidade de exigir medidas compensatórias e analisar os impactos indiretos de um empreendimento.

Vou dar o exemplo clássico, uma rodovia na Amazônia, precisa ser feita? Precisa ser feita. Precisa ser asfaltada? Precisa ser asfaltada. Qual o impacto direto dela? O impacto direto é a abertura da via, a fragmentação da floresta, muita gente passando na rodovia, emissão de poluentes, ruídos, eventualmente risco de incêndio porque quem passa pode tocar fogo.

Mas tem um impacto indireto que é gravíssimo, uma nova rodovia dependendo de como ela é feita  e de que medidas são adotadas, pode abrir uma frente de desmatamento que hoje não existe. É o caso por exemplo da BR 319, o governo defende fortemente o asfaltamento dessa rodovia, vamos debater como fazer isso? Agora sem licenciamento ambiental como o projeto vai estar dispensando em dois artigos.

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Um ao não examinar a área de influência direta dos empreendimentos, então dispensa-se o desmatamento que é consequência de um asfaltamento de uma rodovia ou de uma duplicação de uma rodovia. Por outro lado, um outro artigo, o artigo 8º, inciso 2º, dispensa de licença a melhoria e a modernização de empreendimento”.

4 respostas para “Deputado Kim, desative a bomba de desmatamento”

  1. Teresinha Winter disse:

    Como confiar nessa criatura? Da noite pro dia foi guindado a cargo político. Só isso não garante conhecimento, né? Não sabe nem como proceder. Não sabe nem o que acontece. É outro que confia apenas no seu “achismo”. Cruz-credo. Pobre meio ambiente, pobres animais, pobres de nós. Só desejo a eles que MORRAM ENVENENADOS. Mas morram mesmo. E que fique bem claro o motivo!!!

  2. CGR2018 disse:

    Temos uma Lei de Crimes Ambientais, inclusive passível de CADEIA a esses bandidos. Espero que a União Europeia e outros Países estabeleçam já regras e EMBARGOS aos produtos brasileiros oriundos dessas autorizações criminosas, como a “enxurrada” de agro tóxicos banidos nos países de primeiro mundo e autorizados na “República das Bananas” chamada Brasil. Uma eterna cobaia dos laboratórios de agro químicos, que com certeza devem trazer “benesses” há alguns!!!….

  3. Wisdenil Franco disse:

    Parabéns, André Lima. Duplo. Primeiro, pela solidez e profundidade da matéria analisada por quem tem real competência – com base em experiências vivenciadas no meio ambiental, e visão macro de um assunto tão sério – que pode vir a causar danos irreversíveis, não só à natureza, mas, também, deixar nossos filhos e netos sem condições de reverter tais danos apontados. Segundo, pela clareza, e simplicidade da argumentação e exposição de matéria muito técnica, mas de modo que fica muito fácil, para nós, leigos no assunto, a compreensão da dimensão do estrago que esse bomba poderá vir a causar, no curto – médio – longo prazos; caso ela venha a ser “acionada agora” pelos responsáveis pela aprovação desta 3ª versão do Projeto do Novo Marco Ambiental.

  4. Raquel Fernandez disse:

    A Amazônia devería ser considerada um santuario sagrado, habitada só pelos povos que sabem cuidar dela e o mundo inteiro, todos os paises deveriam pagar pela sua existencia sem a “necesidade” de explorar as riquezas minerais e florestais

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