Publicidade

Colunistas

João Paulo Capobianco, vice-presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) [Foto André Lima]

Ex-secretário executivo do MMA alerta para “crime de lesa-pátria” contra nosso Fundo Amazônia

18.09.2019 20:23 0
Atualizado em 10.10.2021 15:52

Publicidade

A primeira audiência pública da Comissão Mista Permanente de Mudança do Clima (CMMC), ocorrida nesta terça-feira (18), abordou o risco de extinção do Fundo Amazônia. João Paulo Capobianco, vice-presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) na gestão da ministra Marina Silva, alerta para esse risco.

> Questionar dados sobre desmatamento é censura, diz Ricardo Galvão

Capobianco lembra do título do artigo recém publicado no Correio Braziliense. O que está acontecendo com nosso Fundo Amazônia poderia ser compreendido como um “crime de lesa-pátria”. Lembra o ex-secretário executivo do MMA que o Fundo foi criado como uma resposta brasileira ao aumento crescente de desmatamento na Amazônia entre 2003 e 2004. O Brasil avança com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), com ações que conectam desmatamento e mudança do clima. 70% de todas as nossas emissões de CO2 eram oriundas de desmatamento.

Em 2003 o governo retirou a exclusiva responsabilidade sobre o desmatamento do Brasil e com isso reduziu (entre 2005/2007) 58% da taxa de desmatamento e mobilizou países desenvolvidos para contrapartidas financeiras em face dessa grande contribuição do Brasil para a redução do aquecimento global. Foram três anos de trabalho e longas negociações internacionais em conferências até aprovação do mecanismo do fundo em Bali.

Publicidade

O apoio internacional ao #FundoAmazonia considerou reduções voluntárias e pregressas. Não significou compromisso ou obrigação de reduções futuras resguardando nossa soberania. O Brasil negociou para que o recurso viesse para um banco brasileiro (o BNDES) e não Banco Mundial. Autonomia total para aplicação dos recursos segundo decisões políticas nossas.

O vice-presidente do IDS comparou a magnitude do #FundoAmazonia com o principal, e até então, mais importante fundo ambiental brasileiro, o fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) que até aquele momento havia investido, em 28 anos de existência, R$ 59 milhões. O PPG7 investiu, entre 1993 e 2008 US$ 428 milhões em 15 anos. O Fundo Amazônia, em apenas sete anos, já investiu R$1,8 bilhões.

João Paulo desmistificou a acusação de que todo dinheiro do Fundo Amazônia foi para ONGs. Para a União foram R$521 milhões. Para os estados R$ 577 milhões. Para os municípios R$15 milhões e universidades R$16 milhões. Para o terceiro setor foram R$609 milhões, dos quais a maior parte foi investida em Unidades de Conservação (UCs) públicas e no Cadastro Ambiental Rural (CAR), projetos de responsabilidade do governo, conduzindo em parceria.

Finaliza afirmando que é um absurdo que um sujeito que acredita que a terra é plana simplesmente desmonte o Fundo Amazônia sem qualquer justificativa efetiva e responsabilidade.

Publicidade
Publicidade

> Parlamentares defendem diálogo com o governo para enfrentar crise ambiental

Veja a íntegra da exposição do vice-presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade.

> Senadora conhecida como ‘Moro de saia’ troca o PSL pelo Podemos

> Diretor do Inpe é demitido após desafiar Bolsonaro

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Se você chegou até aqui, uma pergunta: qual o único veículo brasileiro voltado exclusivamente para cobertura do Parlamento? Isso mesmo, é o Congresso em Foco. Estamos há 17 anos em Brasília de olho no centro do poder. Nosso jornalismo é único, comprometido e independente. Porque o Congresso em Foco é sempre o primeiro a saber. Precisamos muito do seu apoio para continuarmos firmes nessa missão, entregando a você e a todos um jornalismo de qualidade, comprometido com a sociedade e gratuito. Mantenha o Congresso em Foco na frente.

Seja Membro do Congresso em Foco

Apoie

Mais Colunistas

Ver todos