Congressistas ligados à pauta do meio ambiente se reuniram na quarta-feira (30) para organizar uma atuação conjunta e apresentar emendas às propostas de emendas constitucionais sobre reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Participaram do evento “Reforma tributária e sustentabilidade” o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES), o vice-presidente da comissão, senador Jaques Wagner (PT-BA), a coordenadora da Frente Parlamentar ambientalista no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA), e o presidente da comissão de Meio Ambiente da Câmara, Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
Além dos políticos, coordenam a iniciativa organizações ambientais como o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil e Institututo Clima e Sociedade.
Coordenador do projeto #RADAR Clima e Sustentabilidade do IDS, o advogado ambientalista André Lima conta que a ideia geral das emendas que serão elaboradas é estimular a adoção de medidas favoráveis ao meio ambiente na reforma tributária.
“Propostas que sinalizam para incentivos tributários que estimulem o mercado, economia, setor produtivo a adotar técnicas de produção, processos produtivos mais sustentáveis com menor emissão de gases que aumentam o efeito estufa, menos intensidade de energia, água, com mais recicláveis, mais energias alternativas, energias renováveis, solar, eólica, biomassa”, disse ao Congresso em Foco.
“Tudo que diga respeito a economia verde, circular, de baixa emissões de carbono ganharem prioridade nos mecanismos creditícios fiscais e também regras de distribuição dos recursos arrecadados, repartição fiscal que considerem metas e compromissos ambientais como por exemplo o saneamento, tratamento adequado de resíduos sólidos, redução de desmatamento, infraestrutura ambiental verde, metas de redução de emissões”, explicou André Lima.
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