Um grupo de 10 Organizações não Governamentais (ONGs) se reuniu nesta terça-feira (3) em uma iniciativa conjunta para alertar sobre o agravamento dos ataques a organizações da sociedade civil no governo do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido). De acordo com eles, há uma tentativa de “reprimir e restringir os direitos de associação, manifestação e expressão” no país.
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Entre os participantes da reunião estavam representantes do WWF, organização acusada pelo presidente de financiar incêndios na Amazônia, e da ONG Saúde e Alegria, organização que ganhou os noticiários na semana passada, após quatro brigadistas da instituição serem acusados de ter envolvimento nas queimadas no Pará.
Um dos pontos ressaltados pelos membros das instituições durante a coletiva de imprensa online que promoveram nesta manhã é que o discurso do presidente Bolsonaro cria “um ambiente de extrema vulnerabilidade” contra as organizações da sociedade civil.
“Do pronunciamento irresponsável do Presidente da República culpando as ONGs pelos incêndios à ação policial e midiática tentando criminalizar o Projeto Saúde e Alegria (PSA), há uma estratégia arquitetada para deslegitimar a atuação livre da sociedade civil brasileira que tem denunciado, desde o primeiro momento, as medidas autoritárias e antissociais do atual Governo”, afirmou, em nota, a Associação Brasileira Organizações Não Governamentais (Abong).
Além da retórica do militar, as ONGs questionaram também medidas práticas do governo, como a tentativa de alterara a lei do decreto de Garantia de Lei e de Ordem (GLO), para acrescentar o excludente de ilicitude nos períodos em que o decreto for acionado.
“A ideia por trás da excludente de ilicitude na GLO é repetir péssimos exemplos que estão acontecendo no Chile e em Hong Kong, onde as autoridades não apenas não respondem adequadamente, não preservam o direito da sociedade se manifestar, mas mais que isso: atacam os ativistas”, afirmou Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional.
De acordo com a coordenadora do Centro de Referência Legal do Artigo 19, Camila Marques, as iniciativas contrárias à sociedade civil organizada não se resumem a atos do Executivo. “O que a gente viu nesses últimos três anos é um intenso número de propostas legislativas que visam de alguma forma trazer controles restritivos ao direito de protesto”, afirmou.
Em outra ponta, a advogada Juliana Vieira dos Santos do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, ressaltou a importância da atuação das ONGs no Judiciário, utilizando o poder como um “espaço de resistência”.
Brigadistas agradecem apoio
Na reunião, uma nota de agradecimento dos brigadistas de Alter do Chão (PA), presos acusados de terem incendiado a floresta na região para vender imagens das queimadas para outras ONGs, foi lida. No texto, eles falam que foram “acusados injustamente depois de um inquérito repleto de equívocos, ilações precipitadas, provas frágeis e falsos julgamentos, levados para a prisão e transformados em criminosos.”
“Depois de duas noites e três dias presos, ainda não estamos livres. Permanecemos aprisionados ao medo, à incerteza diante do que pode acontecer e com a indignação de sermos acusados justamente naquilo que é mais precioso e mais importante para cada um de nós: a defesa da floresta, a defesa do meio ambiente, a defesa da vida”, continuam.
Os quatro funcionários da ONG Saúde e Alegria foram soltos dois dias depois de serem detidos, em um caso que provocou críticas da sociedade civil, levando o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), a trocar o delegado responsável pelas investigações.
O coordenador Projeto Saúde e Alegria, Caetano Scannavino, disse que a ONG ficou abalada com o caso, mas defendeu que o episódio pode servir como um estopim para a reordenação do país, “para que situações como essa não se repitam”.
Ele pediu, ainda, que as autoridades protejam a ele e a sua família de possíveis retaliações. “Presidente, senador Bolsonaro, deputado Bolsonaro, eu clamo a ajuda de vocês para garantir a segurança minha, da minha família, das comunidades parceiras do Saúde e Alegria, desses brigadistas, desses familiares, e todos os envolvidos nesse caso”, afirmou.
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A VERDADE APARECEU… E AGORA ESTÃO ESPERNEANDO
O incrível é que existem mais ONGs na Amazônia do que em toda a Africa, um continente quase duas vezes maior que toda a América do Sul, e com problemas sociais muito mais relevantes. Porque será que existem mais de 6000 por aqui?
E na África está havendo mais desmatamentos que na Amazônia.
Vou reproduzir o que escreveu o general Rubens Bayma Denys, em agosto de 2005 – 14 anos antes do governo Jair Bolsonaro e em pleno governo do corrupto – no prefácio do livro “A questão geopolítica da Amazônia: da soberania difusa à soberania restrita”, do ex-ministro Nelson de Figueiredo Ribeiro: “As ONG’s em atividade na Amazônia são atualmente os instrumentos de ação dos que desejam promover pressões e interferência estrangeira na região. Sua tese principal pode ser sintetizada na expressão ‘Amazônia patrimônio da Humanidade’, como escreveu o General Meira Mattos em um dos seus artigos. Fundamentadas nessa tese, se empenham na demarcação de áreas de preservação ambiental e de reservas indígenas, de grandes dimensões e coincidentemente sobre valiosas reservas minerais.”
Se “suas santidades” são tão honestas assim, por que não denunciam, dão os nomes dos que tocaram fogo? Ou não passam de versão moderna da Companhia de Jesus? Que falta faz Sebastião José de Carvalho e Melo!
Acredito que o maior problema deles é o fim do dinheiro público fácil!
Não entendi no final da reportagem o Coordenador do Projeto pedindo proteção para a família Bolsonaro, é isso mesmo??? Foram eles que aramaram toda prisão dos brigadistas! São pessoas, se é que são pessoas, que eles devem evitar qualquer tipo de aproximação!!! Estão pedidnod proteção para as pessoas erradas!!
O Brasil não tem um presidente sério.