Um texto (íntegra) elaborado por centros de pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) critica a resolução (íntegra) da Agência Nacional de Saúde (ANS) que proíbe o uso de leitos da rede privada para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A ANS é uma agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde. O texto contra a resolução foi elaborado pelo Grupo de Estudos sobre Plano de Saúde da USP e pelo Grupo de Pesquisa e Documentação sobre Empresariamento em Saúde da UFRJ.
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Os pesquisadores defendem o uso de leitos privados pelos pacientes com covid-19 do sistema público.
“A excepcionalidade da pandemia de COVID-19 exige medidas drásticas à altura de uma emergência de saúde pública que afeta profundamente a vida de uma nação em luto por mais de 35 mil mortos. Agir em prol de interesses particulares e empresariais, e dividir a população brasileira entre cidadãos que usam o SUS, de um lado, e beneficiários de planos de saúde, de outro, são atitudes que não encontram, neste momento de calamidade pública, respaldo técnico e científico, nem ético e humanitário”.
A nota da ANS contra o uso de leitos privados pelo SUS foi resultado de um pedido feito pelo Ministério da Saúde, que queria saber o impacto no sistema sanitário brasileiro.
Um projeto de lei de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) dá respaldo jurídico para que o poder público faça requisição de leitos em hospitais privados. A matéria ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados.
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