Diante da demora de mais de 90 dias na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para a realização da sabatina de André Mendonça para a cadeira vacante no Supremo Tribunal Federal (STF), a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional se pronunciou em nota prestando “apoio incondicional” à indicação de seu nome para a vaga e demandando pressa em sua sabatina.
“Viemos requerer veementemente ao presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que paute e marque a data da sabatina do indicado, com a devida urgência”, exige a bancada coordenada pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). A frente parlamentar considera que André Mendonça possui “todas as credenciais para a ocupação do cargo”.
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De acordo com a bancada, a sabatina de Mendonça é dever legal do poder legislativo, com a demora podendo comprometer o funcionamento do judiciário. “Trata-se de ferramenta que visa assegurar a harmonia e independência dos poderes, bem como o correto funcionamento das instituições da República, razão pela qual há necessidade rápida das funções deste Senado Federal”, declaram.
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Alcolumbre responde
A demanda pela sabatina de André Mendonça, tanto por parte da Bancada Evangélica quanto de demais setores aliados ao presidente Jair Bolsonaro, resultou em um posicionamento de Davi Alcolumbre, que afirma haver outras prioridades em sua pauta. “Tramitam hoje pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal cerca de 1.748 matérias, todas de enorme relevância para a sociedade brasileira”, declarou em nota.
Alcolumbre afirma que a atual prioridade do poder legislativo não é a sabatina de Mendonça, mas sim a aprovação de projetos voltados para conter o crescimento da crise econômica. “Tenho sofrido agressões de toda ordem. Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos”, relata.
O senador reforça que o agendamento da sabatina de nomes indicados ao STF é uma prerrogativa do presidente da CCJ, papel reconhecido tanto pela lei quanto pela Suprema Corte. “Reafirmo que não aceitarei ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja”, encerra.
Aceno presidencial
Além da pressão de lideranças religiosas, também se pronunciou nesta quarta-feira (13) sobre a indicação de André Mendonça o presidente Jair Bolsonaro, em discurso no interior paulista. “Se Eldorado-SP tem um presidente, se Deus quiser, brevemente Miracatu-SP terá um ministro do STF. À família de André Mendonça, meus cumprimentos por este homem extremamente competente, capaz e inteligente. E dentro do meu compromisso, um evangélico para o STF”.
Confira a seguir na íntegra as notas da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional e do senador Davi Alcolumbre:
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