Em reunião remota nesta quarta-feira (15), a Comissão Diretora do Senado Federal decidiu, por 5 votos a 1, declarar a perda de mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT). A cassação foi decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado, pelos crimes de caixa dois e abuso de poder econômico na campanha de 2018. O Senado ainda precisava decretar a perda de mandato, mas vinha adiando a decisão.
Dos seis integrantes da Comissão Diretora, cinco votaram favoravelmente ao afastamento e um foi contrário. Apenas o senador Lasier Martins (RS), colega de partido da senadora, se opôs ao relatório do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pela perda do mandato. O presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) não participou da votação, pois só precisa se manifestar em caso de empate.
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Segundo relatos, a reunião ocorreu em tom de lamento tanto pelo relator quanto pelos demais senadores que votaram sim à perda de mandato, entre eles Antonio Anastasia (PSD-MG) e Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Os senadores afirmaram que é um momento triste para a história do Senado, com a cassação de uma senadora eleita. Eles chegaram ao entendimento de que a decisão era necessária para seguir recomendação da Justiça Eleitoral, podendo haver responsabilização caso outra decisão fosse tomada.
Cabe agora ao presidente do Senado declarar a decisão em Plenário, o que deverá ocorrer na quinta-feira (16). A decisão será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União (DOU).
Substituto
A substituição da senadora ainda está indefinida, pois as eleições que ocorreriam no estado no final de abril foram adiadas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Até a realização de novas eleições, a vaga deverá ser ocupada pelo ex-vice-governador de Mato Grosso Carlos Fávaro (PSD), terceiro colocado no pleito de 2018 e responsável pela ação contra Selma. Ele ganhou no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de ocupar a cadeira interinamente.
Cassação pelo TSE
Em abril do ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Mato Grosso cassou o mandato da senadora pela suposta omissão de R$ 1,2 milhão na prestação de contas da campanha do ano passado. Ela e seus suplentes, no entanto, recorreram ao TSE.
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em 10 de dezembro cassar o mandato da senadora Selma Arruda por abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2018. Conhecida como “Moro de Saia”, a parlamentar aposentou-se da magistratura e concorreu ao cargo pelo PSL.
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