Os governadores de pelo menos 12 estados se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para tratar sobre o projeto em trâmite que altera a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. No encontro, os chefes estaduais criticaram o Projeto de Lei Complementar 11/20 e alegaram que a alta no preço da gasolina não deve ser atribuída ao imposto.
O presidente do consórcio do nordeste e coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, Wellington Dias (PT-PI) criticou a aprovação do projeto na Câmara e disse que não houve debate suficiente na Casa.
“A alteração no preço dos combustíveis não pode ser creditada por conta do ICMS. Estamos na mesma alíquota há vários anos e não tivemos essa alteração. Lá atrás, a gente tinha a alteração do câmbio, do preço do barril de petróleo e não havia essa subida brusca da gasolina, nem no diesel ou gás”, disse.
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O projeto foi aprovado pelos deputados em 13 de outubro. De acordo com o texto, o ICMS do óleo diesel, do etanol hidratado e da gasolina passarão a ter um valor fixo.
A cobrança do imposto deve considerar o valor médio do litro do combustível nos dois anos anteriores, ou seja, 2019 e 2020. Segundo o Comsefaz, os estados podem perder até R$ 24 bilhões e municípios R$ 6 bilhões.
Em videoconferência, também foi acertado uma reunião com a Petrobras para a próxima semana. “Diferente da Câmara, o Senado ouvindo está as partes interessadas, ouvindo os governadores e os municípios para tomar uma decisão que seja verdadeira, não uma enganação.”, afirmou Dias.
O governador também propôs um fundo de equalização que objetiva uniformizar os preços. Segundo ele, a proposta já faz parte da pauta do Ministério da Economia.
“Nós, governadores, temos a disposição de tratar sobre os temas. Queremos solução para redução no preço do combustível e temos alternativa. A gasolina chegaria a R$ 4,50 com a capitalização do fundo de equalização do combustível, como era em 2016. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes admitiu estar com um grupo de estudos sobre isso”, afirmou.
Além do chefe de estado do Piauí e Rodrigo Pacheco, pelo menos 12 governadores estiveram reunidos. Entre eles, os governadores Rio Costa (BA), Renan Filho (AL), Renato Casagrande (ES), Carlos Moisés (SC), Belivaldo Chagas (SE), Mauro Mendes (MT), Romeu Zema (MG), a vice-governadora Luciana Santos (PE).
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