O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por crime de racismo. O ministro publicou em suas redes sociais um texto e uma imagem debochando da China.
A representação foi protocolada pelo Psol e por um grupo de cidadãos anônimos. O relator da matéria é o ministro Celso de Mello.
Weintraub publicou no dia 4 de abril, uma imagem do Cebolinha, personagem da Turma da Mônica, e fez piada trocando, assim como faz o personagem, o “r” pelo “l”. O ministro então associou a pandemia de coronavírus ao país, que é o maior parceiro comercial do Brasil, como se a China tivesse interesses na epidemia de covid-19.
No Brasil, quem pratica, induz ou incita discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, pode pegar de um a três anos de prisão e multa. A pena pode ser agravada se for praticada através de meios de comunicação, chegando a cinco anos.
Na procuração, o partido socialista afirma que “casos de xenofobia e racismo contra chineses, migrantes e descendentes de asiáticos em geral se multiplicaram no mundo e no Brasil”. “A estudante de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro Marie Okabayashi, por exemplo, registrou em vídeo o momento em que uma senhora a chamava de “chinesa porca” no metrô da cidade do Rio de Janeiro ainda em janeiro. O caso da estudante, que sequer possui ascendência chinesa, mas sim japonesa, chama a atenção para a construção social mais ampla da discriminação contra migrantes asiáticos e seus descendentes no Brasil e no ocidente de modo geral”, exemplifica a ação.