O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, reagiu às mensagens enviadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convocando aliados a participarem de atos contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal no dia 15 de março. Para o ministro, se confirmadas, as mensagens evidenciam que Bolsonaro não está à altura do cargo. O posicionamento foi registrado em texto enviado ao jornal Folha de S. Paulo.
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O ato, diz o ministro, revela “a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!!”.
“O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República”, concluiu o ministro.
O ministro Gilmar Mendes também se manifestou sobre o caso. No Twitter ele afirmou que as instituições devem ser honradas.
A CF88 garantiu o nosso maior período de estabilidade democrática. A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes são pilares do Estado de Direito, independemente dos governantes de hoje ou de amanhã. Nossas instituições devem ser honradas por aqueles aos quais incumbe guardá-las
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) February 26, 2020
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