O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), editou as regras que devem ser seguidas pela população e pelos estabelecimentos comerciais durante o carnaval de 2022. De acordo com o governo, as medidas de restrição serão mantidas e qualquer evento que envolva a temática está proibido.
Segundo a pasta de Segurança Pública do DF, a fiscalização será reforçada entre sexta (25) e terça-feira (1°) e as redes sociais serão monitoradas para barrar festas clandestinas.
O descumprimento das ordens variam entre R$ 4 e R$ 20 mil, além da possibilidade da interdição, por até 60 dias, do estabelecimento, em caso de bares e restaurantes, e ação penal. Para denunciar é recomendado ligar para o 190.
Apesar de bares e outros locais com movimento e até mesmo música ao vivo não estarem proibidos, para reforçar a determinação o governo do Distrito Federal chegou a orientar que as pessoas evitassem ir a locais públicos fantasiadas durante o período carnavalesco. Isso gerou uma onda de críticas que levou as autoridades a divulgarem um novo documento, no final desta semana informando que as pessoas poderiam se fantasiar para o carnaval contanto que não participe de um evento com divulgação de festa e ornamentação.
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Ainda conforme a Secretaria DF Legal, o Decreto nº 42.898/21, assinado por Ibaneis, veda as celebrações carnavalescas em qualquer tipo de estabelecimento. Além do mais, são considerados eventos típicos carnavalescos blocos, bailes, desfiles e shows com ou sem cobrança de ingresso com temáticas.
Pelo menos 25 capitais também abriram mão da festividade carnavalesca. Em algumas cidades, como por exemplo: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Vitória, Fortaleza, João Pessoa, São Luís, Florianopólis, Curitiba, Belém, Boa Vista e Palmas, as festas privadas – e com as devidas medidas de combate à pandemia – estão liberadas.
Fiscalização
Para combater as festas clandestinas, os agentes do Distrito Federal vão intensificar as equipes de segurança e órgãos fiscalizadores. A força-tarefa terá a participação dos policiais civis, militares, bombeiros, agentes do Departamento de Trânsito (Detran) e da DF Legal, da Vigilância Sanitária, do Procon, do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob).
O Polícia Rodoviária Federal também terá reforço nas fiscalizações de rodovias que cortam o Distrito Federal e Entorno. Segundo o órgão, pelo menos 380 policiais, estarão atuando durante o feriado de carnaval.
Veja o que está liberado:
Atividades suspensas
- Eventos carnavalescos, como bailes, shows, desfiles, pagos ou gratuitos ou em espaços abertos ou público;
- Shows, festivais e qualquer tipo de evento com cobrança de ingresso ou com cobrança de contribuições do público
- Bares e casas noturnas com espaço para dança
- Festas e raves com cobrança de ingresso
Atividades permitidas
- Bares e restaurantes com música ao vivo, sem cobrança de ingresso e sem espaço de pista de dança (é permitida a cobrança de couvert artístico)
- Shows e festivais, a partir da comprovação da imunização e sem cobrança de ingresso
- Eventos esportivos
- Circos e teatros
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