Deputados de oposição apresentaram um requerimento de convocação na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, para que o ministro da Justiça, Sergio Moro, compareça na Casa para esclarecer as denúncias de que a força-tarefa enviada por ele aos presídios do Pará, estariam torturando presidiários.
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“Nós entramos com um requerimento de convocação do ministro Sergio Moro para vir na Comissão de Direitos Humanos falar sobre essas denúncias de tortura. Espero que o requerimento seja aprovado o quando antes”, afirmou o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ).
O requerimento de convocação é de autoria de Molon e do deputado Bira Do Pindaré (PSB-MA) e se aprovado pela comissão, obrigará o ministro Moro à comparecer no colegiado. Caso Moro venha a faltar ou mentir na audiência, poderá sofrer sanções que podem resultar em afastamento definitivo do cargo.
Nesta segunda (7) Moro esteve no Pará e disse não concordar com à propositura da ação do Ministério Público Federal (MPF). “Acho que as bases que levaram à propositura desta ação não estão corretas. Tenho absoluta crença de que, assim que os fatos forem totalmente esclarecidos, esta questão vai ser resolvida. A intervenção levou disciplina para dentro dos presídios”, disse Moro.
Para Molon, o ministro confunde disciplina com tortura. “É inaceitável seu comportamento, já que ele tentou justificar as denúncias e pareceu confundir disciplina com tortura. Desdenhou de uma denúncia gravíssima de um órgão respeitável que é o Ministério Público Federal. Eu confesso que dele eu não esperava esse comportamento, porque alguém que foi juiz federal e alguém que é chefe da policia federal não poderia tentar minimizar denúncias dessa gravidade”, completou o parlamentar.
A denúncia do MPF aponta que os agentes estão torturando detentos com violação anal, pregos nos pés, urina de rato, mandando mulheres sentarem nuas em formigueiros e “tocando” visitantes.
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJSP) nega as acusações feitas com base em relatos de presos, testemunhas, familiares, profissionais do MPF, Comissão de Direitos Humanos da OAB, além de fotos e vídeos.
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