Salário mínimo mais alto e maiores benefícios sociais. Revisão da reforma trabalhista. Revogação da privatização da Eletrobrás. Esses temas, que fazem parte da plataforma de propostas do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, já estão no horizonte dos deputados e senadores como possíveis temas de discussão do Congresso Nacional no ano que vem. Ou seja: o parlamento já projeta que na próxima legislatura vai se debruçar sobre a pauta proposta por Lula.
Essas conclusões estão na última rodada do Painel do Poder, pesquisa trimestral que o Congresso em Foco Análise realiza com os principais líderes da Câmara e do Senado. Nesta rodada, o Painel do Poder ouviu 64 deputados e senadores, entre os nomes mais expressivos do parlamento.
É possível obter o relatório completo da pesquisa. Veja aqui como fazer.
Como mostramos anteriormente, o Congresso, apesar da sua maioria governista, apontou também na pesquisa apostar que Lula será o vencedor das eleições de outubro. Não, porém, antes de passar por um período de turbulência provocado pela provável contestação do resultado das urnas pelo presidente Jair Bolsonaro.
A percepção dos deputados e senadores quanto à provável pauta que começará a ser discutida pelo Congresso a partir de fevereiro do ano que vem reforça a aposta na vitória de Lula. Porque essa não será a pauta proposta por Bolsonaro, caso venha a ser reeleito.
Salário mínimo e benefícios
A ampliação do salário mínimo e dos benefícios sociais foi o item que recebeu o maior número de respostas dos 64 parlamentares ouvidos. Para 48 deles (36,09%), isso estará em discussão no ano que vem. E 22 (16,45%) acham que haverá uma revisão da reforma trabalhista aprovada em 2017, no governo Michel Temer. Outros itens da agenda de Lula também tiveram menção: revogação da privatização da Eletrobrás (uma menção, ou 0,75%) e agricultura familiar (também uma menção).
Mas haverá, segundo os parlamentares, espaço também para a discussão de temas da pauta de Bolsonaro e do Centrão. O que mostra que, apesar do palpite na vitória de Lula, o centro conservador deverá manter força na próxima legislatura. A diminuição de subsídios fiscais foi a pauta marcada por 32 parlamentares (24,06%). A privatização de empresas, a escolha de 23 (17,29%). Também houve uma menção à questão dos combustíveis e outra á reforma tributária.
“Os parlamentares parecem antecipar uma Legislatura mais à esquerda do que a atual, em consonância com a percepção externada de vitória de Lula nas eleições presidenciais (com o respectivo efeito coattail sobre as eleições legislativas)”, observa o relatório da pesquisa. O termo coattail é usado no jargão político dos Estados Unidos, numa referência às abas de um fraque, roupa que no passado os presidentes usavam nas suas posses. O termo é usado no sentido de apontar para a força da popularidade de um governante para puxar com ele outros aliados ou os temas de seu interesse.
“Curiosamente, entretanto, o item seguinte é a diminuição dos subsídios fiscais, uma pauta mais usualmente atribuída às gestões de direita – apesar de que nas últimas gestões presidenciais a questão ter sido tratada de modo indiferenciado tanto por governos de esquerda quanto por governos de direita. Aqui, talvez, o assunto apareça mais relacionado à questão da necessidade de solução dos problemas fiscais”, observa o relatório.
A rodada do Painel do Poder ouviu 64 deputados e senadores entre os líderes mais expressivos do Congresso entre os dias 18 de maio e 15 de junho.
