O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta segunda-feira (4) os nomes dos deputados que vão relatar algumas das medidas provisórias editadas pelo governo para enfrentamento da crise do novo coronavírus.
> Maia quer votar uso obrigatório de máscara e MP da redução de salário
Maia também apontou que pretende votar na próxima quinta-feira (7) a medida provisória (MP 936) que permite a suspensão de contrato de trabalho e redução de salário e jornada durante a pandemia e confirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) como relator do texto, conforme antecipado pelo Congresso em Foco.
As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. Como antecipou o Congresso em Foco Premium, a Câmara procura uma forma de amenizar as perdas para quem tem salário acima de R$ 3 mil.
Esses trabalhadores serão os mais afetados pelo corte, já que o governo entrará com o pagamento de apenas uma fatia do seguro-desemprego, cujo teto hoje é de R$ 1,8 mil. Por exemplo, o empregado que recebe R$ 10 mil poderá ter sua remuneração reduzida a 57%.
O deputado Orlando Silva defende que os acordos firmados entre patrões e empregados tenham de receber aval dos sindicatos. Essa mudança, porém, enfrenta resistência do presidente da Câmara.
Veja abaixo quem são os relatores anunciados:
MP 927/2020 (Teletrabalho): Dep. Celso Maldaner (MDB-SC)
MP 932/2020 (Redução das alíquotas do Sistema S): Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)
MP 933/2020 (Suspensão do ajuste anual do preço de medicamentos): Aguarda indicação da bancada do PT
MP 936/2020 (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda): Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)
MP 944/2020 (Programa Emergencial de Suporte a Empregos): Dep. Zé Vitor (PL-MG)
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Novo rito de MPs
Em abril, Câmara e Senado publicaram um ato que altera a tramitação das medidas provisórias nas duas casas legislativas durante a pandemia do novo coronavírus e reduz o prazo para aprovação dos textos. Com votações por meio do sistema de deliberação remota, as MPs não precisarão passar pelas comissões mistas, podendo ser votadas direto nos plenários.
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