por João Dornellas*

Alimentação é essencial, disso todos têm consciência. A reforma tributária é uma oportunidade – que não deve ser desperdiçada – para tornar a comida mais acessível para todos. O alimento produzido no Brasil é um dos que mais paga impostos no mundo: uma média de 24%, contra 7% nos países da OCDE.

A indústria brasileira produz 250 milhões de toneladas de alimentos, em média, por ano, e 72% dessa produção é para o abastecimento da população. Perto de 89% das vendas da indústria são de alimentos do dia a dia. As proteínas – carnes, pescados e derivados; os laticínios – leite, queijos, iogurtes; os cereais – arroz, milho, café, chás; óleos e gorduras; derivados de frutas e vegetais.

De acordo com dados da última Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE) de 2017/2018, 76% dos alimentos consumidos no Brasil são processados, considerando uma ampla gama de produtos. Do arroz ao feijão, do leite ao iogurte, tudo passa pela indústria. 

O texto da reforma tributária, que está em discussão no Senado Federal, reconhece essa relevância, ao propor isenção de tributos para a cesta básica e alíquota reduzida para alimentos destinados ao consumo humano. Não tem como ser diferente, quando se convive com a fome e a insegurança alimentar.

A população não quer aumento de impostos sobre alimentos e bebidas. É o que mostra pesquisa de opinião pública realizada pelo IRPI (Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem) a pedido da ABIA. Os brasileiros não são só contrários ao aumento (86%), como também pedem redução (85%) da carga tributária atual. Quando se trata de imposto seletivo para algumas categorias de alimentos e bebidas, 90% dos brasileiros se posicionaram contrários.  

Há, no entanto, grupos pressionando por mais impostos sobre alimentos e bebidas. Para esses, que pouco conhecem sobre processamento de alimentos, vegetais em conserva (milho, ervilha, azeitona); queijos, presunto, salame e mortadela; margarina e requeijão; extrato, concentrado e molhos de tomate; sardinha e atum enlatados; sucos e refrigerantes; carne seca, toucinho, salsicha, bacon, paio e todos os tipos de linguiças; molhos (maionese, ketchup, mostarda); fórmulas infantis e compostos lácteos; achocolatados; sorvetes; iogurtes e bebidas lácteas; pães de forma e todos os tipos de pães produzidos pela indústria (até os integrais); cereais matinais, barras de cereais e de proteínas; bolos e misturas para bolos; chocolates, balas, biscoitos, snacks; macarrão instantâneo; produtos congelados e prontos (pão de queijo, inclusive), são alimentos que devem custar mais caro.  

Com a premissa falsa de que alimentos processados fazem mal à saúde, eles acreditam que podem convencer nossos parlamentares e, mais ainda, acham que têm o direito de ditar aos brasileiros o que se pode – e o que não se pode – comer. Querer que os brasileiros paguem mais por alimentos e bebidas não merece nem estar no debate. O que querem tirar do seu prato vai muito além do paio no feijão. A boa notícia é que a população brasileira não agradece e nem aceita a sugestão. 

* João Dornellas é presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA)