A primeira sessão do Congresso Nacional da atual legislatura, marcada para esta terça-feira (18), virou um cabo de guerra entre o governo e a oposição. Enquanto os líderes governistas se movimentam para adiar a reunião, a oposição puxa pela manutenção do encontro, levando ao limite máximo a corda tecida sob as assinaturas necessárias para a abertura da CPMI encarregada de investigar no Congresso Nacional os atos golpistas de 8 de janeiro.
A instalação do colegiado está prevista para ocorrer durante a sessão, que ainda segue marcada para as 12h. Segundo o presidente do Congresso e do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abrir o colegiado “é um direito da minoria”. Pacheco não confirmou se irá ou não suspender a sessão, apesar da batalha de requerimentos de caráter diferenciado que foram protocolados em seu gabinete nesta manhã.
Os blocos do Congresso Nacional divergem sobre a instauração do colegiado. O governo, em diversos momentos, já se manifestou contra a criação da CPI mista. A posição tanto do presidente Lula (PT) quanto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), é de que os ataques às sedes dos três poderes já estão sob investigação por parte da Polícia Federal, e uma CPI serviria apenas para travar a pauta no Poder Legislativo e para realizar, na melhor das hipóteses, um retrabalho.
Já a oposição acusa o governo de ter prevaricado nas ações de prevenção aos ataques, mirando principalmente o ministro da Justiça, Flávio Dino. Parte dos parlamentares do PL tenta construir a narrativa de que Dino teria negligenciado medidas de enfrentamento aos atos golpistas.
Mais cedo, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), líder da Federação Brasil da Esperança (PT PCdoB PV) na Câmara, pediu ao presidente do Congresso que a sessão seja adiada. O argumento dos governistas é que não houve a reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que irá tratar do orçamento para a implementação do piso da enfermagem. A demanda da enfermagem se uniu à considerada mais urgente pelo governo, que é o adiamento da instalação da CPMI.
O governo ainda batalha pela retirada de assinaturas do requerimento. A abertura de uma CPMI requer um mínimo de 171 assinaturas de deputados e 27 de senadores. De acordo com o autor do requerimento, deputado André Fernandes (PL-CE), a lista até o momento garante certa folga para que o colegiado seja instaurado: o parlamentar contabiliza o apoio de 192 deputados e 37 senadores.
Diante da possibilidade de adiamento, já que houve um pedido oficial pelo lado dos governistas, a oposição se mexeu. Por volta das 10h desta terça-feira (18), o grupo de líderes da oposição no Senado encaminhou um pedido ao presidente da Casa de manutenção da sessão. Segundo os parlamentares que assinam o documento, há acordo para adiar o debate em torno do tema do piso da enfermagem, mas não com relação à instalação da CPMI.
“Ressaltamos que há acordo para o adiamento da votação da matéria relacionada ao Piso da Enfermagem, mas reafirmamos a imprescindibilidade da Sessão Conjunta para a deliberação das demais matérias em pauta e para a leitura do Requerimento de criação da CPMI de 08 de Janeiro, conforme amplamente divulgado e acordado”.
