José Luís Penna (*)
Toda a crise é também uma oportunidade. A gente não pode ficar nessa “deprê” de remexer esse balde de coisas ruins que têm acontecido. Nós precisamos nos mobilizar para dar um passo à frente. Não queremos restaurar apenas o momento que vivemos. Precisamos avançar.
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Na trajetória política do Brasil pós-ditadura nós criamos um monstro que está devorando nossa democracia: o chamado “presidencialismo de coalizão”. É um sistema híbrido, feito para blindar os ocupantes do poder, e que se revelou uma combinação perversa dos vícios dos dois sistemas (presidencialismo e parlamentarismo puros), mas sem nenhuma das respectivas virtudes. A cada quatro anos nós elegemos um presidente com superpoderes, mas que é obrigado a entrar em um verdadeiro balcão de negócios para poder governar. Quando isso não funciona, como agora, o ocupante do Planalto se torna um déspota. Ou seja: é um sistema propenso à corrupção e que, aos primeiros sinais de fadiga de materiais, pode resvalar para o autoritarismo.
Esta crise que vivenciamos hoje é uma oportunidade clara para começarmos a discutir a implantação do parlamentarismo no Brasil. Com isso, evitaríamos as crises institucionais dramáticas como a que vivemos antes da ditadura, com rebeliões militares e um golpe de Estado, e depois, na redemocratização, com dois presidentes eleitos afastados por impeachment em pouco mais de 20 anos.
Mas essa é uma tarefa de longo prazo. O parlamentarismo já foi rejeitado no plebiscito de 1993. Teremos que fazer um trabalho de longo prazo de conscientização da população. E, enquanto não conseguimos mudar nosso sistema de governo, é preciso dar aos órgãos do Estado uma estrutura para que eles cumpram seu papel sem ficar à mercê dos governantes de turno.
Estamos vendo o governo Bolsonaro desmontar a fiscalização das queimadas na Amazônia; devolver dinheiro de convênio internacional firmado com países amigos, como o Fundo da Amazônia. Um governante eleito não pode destruir o trabalho de anos que vem sendo feito pelo Ibama, Funai, Instituto Chico Mendes. Esses organismos precisam manter o seu trabalho. Caso seja necessária alguma alteração, o governo deverá apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional. Não dá para um governante mudar toda a estrutura à base de canetadas – sejam Bic, Compactor ou Mont Blanc. Não podemos deixar que um presidente, por mais votos que tenha tido, tire os recursos do Ibama e que, em consequência, sabedores da impunidade, os irresponsáveis continuem a queimar a floresta amazônica.
Felizmente, a sociedade civil está começando a reagir. No último dia 5, um grupo formado por Abag (Associação Brasileira do Agronegócio), Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes), AIPC (Associação das Indústrias Processadoras de Cacau), CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, Imazon, Ipam, Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável, SRB (Sociedade Rural Brasileira e Instituto Ethos lançou a campanha Seja Legal com a Amazônia.
Ou seja, até os representantes do agronegócio estão cobrando do governo que atue de maneira responsável, para evitar as queimadas e o desmatamento criminoso da Amazônia que temos visto neste inverno.
Hoje nós sabemos que a Floresta Amazônica é mais lucrativa em pé. Seja pelo manejo sustentável, seja pelos recursos da troca de carbono, a preservação da floresta se tornou vital para o Brasil. Sem contar que sua preservação é uma espécie de selo de qualidade dos produtos do agronegócio exportados para o resto do mundo. Até a China está se recusando a comprar produtos que resultem da devastação da floresta Amazônica.
Mas ainda é preciso regulamentar algumas atividades do agronegócio. Não é possível que, em plena era da sustentabilidade, se usem agrotóxicos de maneira indiscriminada. Há a necessidade de se estabelecer quais os agrotóxicos são realmente necessários e quanto podem ser usados sem prejudicar as pessoas e o meio ambiente. E, acima de tudo, temos o dever de incentivar a agricultura orgânica e familiar, que é a que produz a maior parte dos alimentos do país e garante a segurança alimentar do povo brasileiro.
(*) Presidente nacional do PV.
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