O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (15) que estuda uma proposta para que o Imposto sobre Consumo Mercadorias e Serviços (ICMS) seja cobrado sobre preço do combustível que sai da refinaria e não da quantia que é vendida nas bombas do posto de gasolina.
“Hoje em dia o ICMS é apresentado sobre o preço final da bomba, R$ 5, em média 30%, ou seja, R$1,50. Se cobrar na refinaria, o preço na refinaria é 2 reais”, disse em entrevista coletiva para a imprensa.
A declaração de Bolsonaro foi dada após reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. No entanto, o presidente disse que precisa conversar com representantes do Ministério de Economia.
A iniciativa foi apresentada antes e criticada por governadores como Wellington Dias (PT-PI) e João Doria (PSDB-SP). O preço da commodity subiu após a escalada da tensão entre EUA e Irã.
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Para o governador do Piauí, o assunto só deve ser tratado na reforma tributária.
“Essa proposta consta da reforma fiscal apoiada pelo Consefaz e pelo Fórum dos Governadores na Câmara. Nela tem a simplificação da política tributária, o fim da bi e tri tributação, o fim da guerra fiscal com o fim do incentivo fiscal em dez anos e redução de tributos como ICMS na mesma proporção, tributação no destino do produto ou serviço e Fundo de Compensação, Fundo de Desenvolvimento Regional”, declarou Wellington Dias ao Congresso em Foco.
A iniciativa de unir as propostas de emenda à Constituição em tramitação na Câmara e no Senado acontece de forma lenta.
A ideia anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), era de que os congressistas trabalhassem na união das ideias já no recesso, mas a indefinição sobre número de participantes de cada casa legislativa fez com que a comissão mista ainda não tenha sido instalada.
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma na Câmara e futuro relator na comissão especial, não está em Brasília neste começo de recesso.
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