O presidente Jair Bolsonaro impôs uma mudança na estratégia praticada pela equipe econômica do governo sobre a criação de um novo programa social que substituiria o Bolsa Família.
Após Bolsonaro ameaçar “dar um cartão vermelho” para quem falasse em cortar outros benefícios sociais para financiar o novo projeto, como fez o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, em entrevista ao G1, o governo agora evita dar detalhes da iniciativa como a fonte de receita e o tamanho do programa.
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Nesta terça-feira (22), o presidente passou a manhã reunido com os ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil), com os líderes do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB), e com o relator do orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Um dos participantes do encontro confirmou ao Congresso em Foco que o Planalto não vai divulgar detalhes do novo Bolsa Família. “Ideia é só dizer se estiver pronto”, disse sob a condição de anonimato.
Durante live da Necton Investimentos na semana passada, Ricardo Barros afirmou que a intenção é que o programa seja financiado por meio de desvinculação de fundos e desindexação de algumas despesas obrigatórias, mas ainda não há informações de quanto isso pode gerar de receita porque vai depender dos fundos a serem desvinculados e das despesas a serem desindexadas.
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CPMF
Além de um novo programa social, outra meta do governo no Congresso é enviar o restante de sua participação na reforma tributária, que vai ser centrada em um imposto sobre transações digitais e desoneração na folha.
Na semana passada, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, disse que uma ideia avaliada é criar um período de transição para que o novo tributo seja aplicado. “Nós estamos trabalhando com o presidente Rodrigo Maia para fazer esse imposto por um período de transição de seis anos”, disse durante live promovida pela Genial Investimentos.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem forte resistência em relação a criação de um novo imposto. Barros tenta negociar mudanças para a iniciativa ser melhor aceita.
“Estamos fazendo um estudo também para mostrar que esse imposto é mais justo do que a tributação na folha de pagamento. É preciso de elementos de convencimento para que ele [Rodrigo Maia] possa mudar de posição”.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que o governo não vai promover uma desoneração sem que haja a criação de um imposto sobre transações.
“Novo imposto ou imposto de transações digitais ou sei lá qual nome vai ser dado é para financiar a desoneração da folha. É desejo do presidente Bolsonaro desonerar a folha”, disse Ricardo Barros.
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