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Orçamento fake e a aposta no tempo

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A ideia em um segundo

O Congresso Nacional, em sintonia com o Executivo, aprovou um
orçamento inexequível para 2021. A finalidade é manter o discurso do teto de gastos e do compromisso com a austeridade. O governo contava com a variável tempo, uma vez que os efeitos completos do orçamento aprovado só se darão após 2022. Mas o ambiente sensível não está propício a malabarismos. 

No xadrez da competição político-eleitoral brasileira, o tempo entrou definitivamente em cena a partir de 2021[fotografo] Pixabay [/fotografo]

Cálculos incompletos

No xadrez de competição colocam-se cronômetros, tornando o tempo obrigatório no cálculo dos competidores. Fosse ilimitado, poderíamos chegar ao cúmulo de partidas intermináveis, com jogadores calculando e recalculando probabilidades na busca de esgotar as possibilidades. No xadrez da competição político-eleitoral brasileira, o tempo entrou definitivamente em cena a partir de 2021. Premidos pelo relógio, os atores são forçados a se mover na incerteza oriunda da imperfeição de cálculos incompletos.

Peça de ficção

O teto de gastos é suficientemente esotérico para que nenhum brasileiro sinta algo quando desabar sobre nossas cabeças. Calculado e aferido por especialistas, tem um tempo próprio para que sentenças definitivas possam ser formuladas e efetivadas. As manobras fiscais que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016 foram feitas para o orçamento de 2014. Similarmente, o orçamento fake, aprovado neste mês, terá repercussões fiscalizatórias após 2022. Com isso, vale arriscar uma peça de ficção, na melhor tradição brasileira de fazer as coisas para inglês ver.

 

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Reações imediatas

Legenda: O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o relator-geral do orçamento, senador Márcio Bittar[fotografo]Edu Andrade/ME[/fotografo]

A proposta, contudo, gerou reações imediatas, talvez inviabilizando a tentativa de o governo jogar com o tempo. Da oposição parlamentar veio um pedido de explicações sobre a exequibilidade do orçamento aprovado. Do mercado, via manifestações midiáticas, diversas reações negativas, apontando para o mau humor crescente. Da Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado, a confirmação da inexequibilidade na forma proposta – seria necessário, para começar, um contingenciamento da ordem de R$ 32 bilhões para pelo menos manter as aparências. Do Tribunal de Contas da União veio o aviso de que a sanção, como está, poderia configurar crime de responsabilidade. E o dólar deu mais uma de suas microdisparadas.

Ao que tudo indica, o quadro geral deixou tudo e todos mais sensíveis. A proposta orçamentária, que em outros tempos poderia passar sem maiores contestações, tropeça e já cambaleia, com o próprio governo admitindo que fará uma revisão. 

Panela de pressão 

O drama do orçamento acontece quando o governo se vê pressionado pelo recrudescimento da pandemia, com uma segunda onda muito mais avassaladora que a primeira. Porta-vozes do PIB põem suas digitais em carta aberta ao Ministério da Economia. 

Em uma mudança ministerial feita às pressas e de forma atabalhoada, Bolsonaro tenta equilibrar os inconciliáveis objetivos de agradar sua base, reforçar a linha de defesa da família, agradar ao Centrão e apagar o incêndio no Itamaraty.

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Edson Pujol, de farda, e Azevedo e Silva, à direita. Comandante do Exército e ministro da Defesa não resistiram à pressão política de Bolsonaro [fotografo] Valter Campanato/ABr[/fotografo]

O rescaldo, até o momento, foi a inédita renúncia conjunta dos comandantes das Forças Armadas. O governo seguirá acossado pelo operacional (orçamento impraticável) e pelo político. E voltamos ao início: o tempo. A questão que vai se fazendo cada vez mais presente é: 2022 chegará rápido o suficiente?

 

Termômetro

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Geladeira

Um ano após o registro do primeiro óbito, o Brasil passa da marca de 320 mil mortes por covid-19. Uma escalada desenfreada que põe o país como o grande epicentro do vírus. Sem um plano nacional de vacinação, o processo de imunização é lento. Faltam leitos hospitalares, sobram filas de espera por UTIs. Em meio à incompetência do governo federal no enfrentamento da crise, gestores que tentam restringir a circulação do vírus convivem com ameaças. O discurso e a política negacionistas de Bolsonaro tornam o Brasil um cemitério a céu aberto.

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Chapa quente

Na semana em que se completam 57 anos da derrubada de João Goulart da Presidência da República, a palavra golpe voltou a assombrar o país. A demissão do general  Fernando Azevedo e Silva do Ministério da Defesa e a saída conjunta dos três comandantes das Forças Armadas escancaram a pressão política de Bolsonaro sobre os militares. Apesar do isolamento da falta de apoio da cúpula para uma tentativa de ruptura institucional, o presidente e seus aliados fomentam a discórdia entre policiais militares e governadores em busca de apoio nas bases.

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O Farol Político é produzido pelos cientistas políticos e economistas André Sathler e Ricardo de João Braga e pelo jornalista Sylvio Costa. Design: Vinícius Souza.

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Doutor em Filosofia, mestre em Informática e em Comunicação. Consultor do MEC, da Capes, do Ministério da Justiça e coordenador do Grupo de Pesquisa e Extensão em Parlamento Digital. Coordenador do Congresso em Foco Análise.

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