O gabinete de transição para o novo governo apresentou os resultados de seu relatório da situação do Ministério dos Direitos Humanos durante a gestão Bolsonaro, que teve Damares Alves como chefe da pasta durante maior parte de seu mandato. Em sua análise, além de apontar para o sucateamento da pasta, o grupo de trabalho ainda identificou dois contratos de natureza duvidosa tanto no valor, que soma R$ 172 milhões, quanto no serviço contratado.
“Dois contratos nos chamaram muito a atenção. Um de contratação de bebedouros, do modelo mais simples, e outro de aluguel de guindaste. Eu até agora não consigo entender para é que o Ministério dos Direitos Humanos precisa ter um guindaste”, relatou o deputado estadual paulista Emídio de Souza, membro do grupo de trabalho de direitos humanos na transição encarregado da análise de contas da pasta.
No caso do guindaste, o contrato prevê o custo de R$ 6 milhões por mês de aluguel. Uma consulta feita no portal Habitíssimo, voltado para a contratação de serviços de construção, revelou que o preço médio para esse tipo de equipamento no mercado está muito abaixo do contratado pela pasta: a diária custa em média R$ 4,8 mil, com mão de obra inclusa. Por mês, esse valor chega a pouco mais de R$ 148 mil, uma fração do preço adotado no Ministério.
“O governo tem o dever, a obrigação legal e moral de justificar para que serviu, como foi utilizado”, afirmou. O deputado também questionou a quantidade de bebedouros adquiridos pelo Ministério. “Parece que estamos no deserto do Sahara, foi um valor realmente impressionante”, ironizou. O Tribunal de Contas da União (TCU) foi oficiado para apurar os contratos.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), coordenadora do grupo de trabalho, ainda ressaltou que o porte da empresa responsável pelo guindaste também não é compatível com o valor e a natureza do contrato. “A informação que nós tivemos, e que levamos ao TCU, é que essa empresa fica no Gama (DF), e tem como sócio majoritário um senhor que é transportador de cargas e de pessoas”.
As duas contratações se deram ao longo de um mandato em que o ministério sofreu com uma série de cortes orçamentários. “A dotação orçamentária Dotação e Defesa de Direitos Humanos para Todos, que serve como uma espécie de guarda-chuva para quase todas as ações concretas (…), de 2022 a 2023, há uma queda na ordem de 74%”, exemplificou Emídio de Souza.
