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Mais Médicos: equívocos e balanço

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Com poucos meses de vigência, o programa Mais Médicos começa a revelar seus limites. Nós, da oposição, alertamos, agimos com espírito público, tentamos corrigir e gerar soluções. Mas o governo não estava aberto ao diálogo, obcecado pelos resultados eleitorais esperados para Dilma Rousseff e para o ex-ministro Alexandre Padilha.

O SUS completou 25 anos. Ao lado dos inegáveis avanços verificados, cristalizaram-se alguns gargalos crônicos. Um deles é a dificuldade de levar profissionais médicos às regiões mais distantes e pobres e à periferia das grandes cidades. Depois de 11 anos de governos do PT, descobre-se uma panacéia: importar médicos cubanos, que são 80% dos atuais bolsistas.

As intenções eleitoreiras ficam claras na intensa campanha publicitária nas rádios, jornais e TVs. Todos que lidam com pesquisas de opinião sabem que saúde é o problema prioritário e que nas pesquisas qualitativas ao se perguntar o que é uma saúde melhor, o resultado vem instantâneo: “mais médicos” e “mais remédios”. A vinda dos cubanos viabilizou a bandeira de campanha que será intensivamente usada por Dilma e Padilha.

Mas Dilma, o PT e o governo não contavam com duas coisas: a resistência inteligente das oposições, organizações médicas e lideranças da saúde e as falhas, que rapidamente viriam à tona.

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Em nenhum momento, atuamos com xenofobismo ou movidos por corporativismos cegos. Sinalizamos que aceitávamos a presença de profissionais estrangeiros desde que os médicos brasileiros fossem prioritários, os diplomas revalidados, a carreira médica nacional construída e a legislação trabalhista e a Constituição, respeitadas.

Foi uma intervenção minha em audiência pública que resultou no edital de convocação com primazia para profissionais brasileiros. Foi uma emenda minha à Medida Provisória, aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado, que previa, dentro de um acordo que construí com o ministro Padilha, que no quarto ano o acesso seria através da carreira nacional, com revalidação dos diplomas. Dilma, num ato vergonhoso, vetou o texto aprovado.

Hoje, meses depois, o Mais Médicos vai exibindo suas fragilidades. Dilma tentou jogar a população contra os médicos brasileiros, quebrando uma solidariedade essencial para o desenvolvimento do SUS. O pedido de refúgio de uma médica cubana denunciou as condições semiescravistas a que são submetidos os profissionais cubanos, que só recebem R$ 900 dos mais de R$ 10 mil pagos. Ficou claro que a “exportação de médicos” é estratégia central de financiamento do regime cubano. E o Ministério Público do Trabalho já caracterizou que essas relações agridem a CLT e a Constituição.

Não há saídas simples para problemas complexos. O populismo tem fôlego curto. O Mais Médicos, apesar de gerar assistência a populações desassistidas até então, derrete à luz do sol, qual castelo de cartas, como resposta estrutural, permanente e sólida ao desafio de atenção à saúde de todos os brasileiros.

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Economista, foi deputado federal e estadual e presidente do PSDB de Minas Gerais. Também foi secretário estadual da Saúde e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora.

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