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Pagando a conta: “Prenda os suspeitos de costume”

Dia desses li um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento segundo o qual o Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina poderia ser 3,55% maior se os níveis de criminalidade e violência fossem reduzidos. Para fins de comparação, a criminalidade custa à economia da Alemanha, por exemplo, 1,34% do PIB – ou seja, bem menos da metade.

No que toca aos detalhes, iniciemos pelo que se perde em segurança privada: 1,37% do PIB. É dinheiro que nossas empresas poderiam estar investindo em expansão e criação de empregos. Perdemos outros 1,51% por conta do aumento do aparelho legal necessário para lidar – deficientemente, diga-se de passagem – com todo este “aumento de serviço”. E, finalmente, escoam pelo ralo outros 0,64% em função de custos sociais e perda de produtividade.

Há também a corrupção. Li um estudo, realizado em 2005, segundo o qual ela custa à economia brasileira, a cada ano, até 5% do PIB. Calculou-se que a redução de apenas 10% no nível de corrupção aumentaria em 50% a renda “per capita” brasileira num período de 25 anos.

Não nos esqueçamos da burocracia e ineficiência do aparelho estatal – vai aí outro sumidouro de recursos, que custa outros 2,2% do PIB brasileiro, segundo estudo levado a cabo pelo Banco Mundial.

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Encerro essa relação tenebrosa de problemas nacionais com um estudo da Fundação Getúlio Vargas que aborda outra mazela, qual aquela dos “benefícios fiscais” – que tem respondido, a cada ano, pela impressionante soma de R$ 408 bilhões. Para os autores do estudo, a crescente dispensa de grande volume de recursos desorganizou as finanças públicas e reduziu o poder de investimento do governo.

Mas mudemos de assunto. Falemos de cinema. Lembra-se do filme “Casablanca”? Há nele memorável passagem, na qual, diante de um crime, o cínico capitão Renault ordena a um auxiliar: “Prenda os suspeitos de costume”.

Pois é. Não há capacidade gerencial para combater-se a criminalidade. Reduzir-se a corrupção virou tarefa digna da mitologia grega. Falta competência, igualmente, para reduzir-se a burocracia. E, no que toca aos benefícios fiscais… que fiquem em paz!

Diante da crise, pois, sobrou para o povo! Seja ele a gemer sob a redução dos padrões de vida, pagando uma conta indevida – afinal, cabe-lhe com perfeição o papel de “suspeito de costume”.

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Pedro Valls Feu Rosa, desembargador desde 1994, foi presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) no biênio 2012/2013.

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