Pressionado pelo governo a enterrar a CPI da Lava Toga, que pretende investigar tribunais superiores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acusou os defensores da ideia de querer fazer uma “caça às bruxas”. Ouviu, por outro lado, que “mudou de lado” e está “seguindo o mesmo caminho dos últimos presidentes do Senado”, embora eleito ao cargo sob um discurso de “alternativa à velha política”.
Esse bate-boca aconteceu na reunião de líderes na tarde de terça-feira (19), que durou quase três horas. Pouco antes foi protocolado um segundo pedido de criação de comissão parlamentar de inquérito para investigar tribunais superiores, dessa vez, com apoio de 29 senadores (duas acima do mínimo das 27 necessárias) – um primeiro pedido de criação da CPI com o mesmo objeto já foi rejeitado por Alcolumbre.
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O texto fala em “investigar condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por parte dos membros do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores do país”. No STF são citados o presidente da Corte, Dias Toffoli, e também os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.
Num primeiro momento da reunião, Davi Alcolumbre tentou se justificar pelo argumento jurídico, colocando a explicação do Regimento do Senado, no artigo 146, “Não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes: à Câmara dos Deputados; às atribuições do Poder Judiciário; aos Estados”. Disse também que uma “guerra entre poderes” não faz bem ao Brasil e que é necessário manter a harmonia entre Legislativo, Executivo e Judiciário, discurso que tem adotado publicamente desde semana passada.
Além disso, clamou aos senadores, grande parte deles aliados do presidente Jair Bolsonaro, que uma CPI desse porte tiraria o foco da reforma da Previdência, a principal agenda do governo nesse momento. O tom do debate, contudo, foi se elevando. Em um dos momentos mais quentes, afirmou que os colegas querem fazer “uma caça às bruxas sem sentido” e que isso é muito “perigoso”, conforme relatos de três senadores que não assinaram o pedido de criação da CPI, mas estavam presentes no encontro.
Do outro lado, foi “emparedado” por aliados que lhe acusaram de “mudar de lado”. O senador foi eleito ao cargo de comando da Casa com um discurso de “mudança” e alternativa à “velha política” representada pelo adversário, à época, Renan Calheiros (MDB-AL).
“Acho que ele [Alcolumbre] deveria respeitar 27 assinatura de colegas dele que o ajudaram a sentar na cadeira de presidente. Em mesmo, Álvaro [Dias], que somos signatários ali, deixamos na última hora de ser candidatos [na eleição à Presidência do Senado], porque senão ele não venceria a eleição. Ele vai só fazer o que todos os outros fizeram aqui desde 1950”, afirmou o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), quando questionado horas antes da reunião sobre os indícios de que o presidente não acataria o pedido de criação da CPI.
Justificativa
Davi Alcolumbre tem sido pressionado no Senado, pelos pares que o ajudaram a se eleger, pela instalação da CPI. Mas a pressão também vem do outro lado da rua, do Palácio do Planalto, que é contra a investigação.
Acusado de “mudar de discurso”, ele foi ao Twitter se justificar. “O Regimento Interno do Senado, no artigo 146, determina que não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes às atribuições do Poder Judiciário”, escreveu em um dos sete posts que colocou na rede social para explicar porque não vai levar adiante a investigação pedida pelos colegas. Esse deve ser um dos motivos que o presidente usará para engavetar o pedido em questão.
Eu quero deixar claro que nós não aceitaremos interferência de outro Poder. Eu tenho falado isso durante os últimos dias em relação à condição por que o Brasil passa e ao momento histórico em que nós temos a oportunidade de definir os destinos da nação. pic.twitter.com/ZBtuFDkhik
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) 19 de março de 2019
“Como presidente, eu tenho que tomar as decisões que sejam mais acertadas para o conjunto do Senado. E, diante do impasse apresentado no requerimento, onde alguns itens apresentados nesse requerimento podem conter vícios no que diz respeito ao fato determinado”, completou.
Ontem, após a reunião, Alcolumbre abriu a sessão no plenário do Senado e foi mais uma vez questionado sobre o assunto, mas não leu o pedido de criação da CPI, primeira etapa da tramitação – a partir daí, começam a contar alguns prazos regimentais até a instalação, que também cabe ao presidente da Casa.
“Faço questão de dizer que não estou me negando a ler o pedido de criação da CPI e que até mesmo um novo pedido pode ser formulado com os fatos determinados que forem apontados pelo estudo técnico encomendado aos consultores do @SenadoFederal”, escreveu também no Twitter o presidente do Senado.
Do silêncio à polêmica
Davi Alcolumbre passou semanas sem se manifestar publicamente a respeito. No fim de semana, teve um encontro com os presidentes dos demais poderes, organizado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Todo o discurso que tem adotado desde que decidiu se manifestar publicamente é uma orientação do Palácio do Planalto. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi o principal fiador da eleição de Alcolumbre ao comando do Senado.
Mais que desviar atenções da reforma da Previdência, o real temor da instalação dessa CPI é o vazamento de informações sobres os ministros alvo de investigação.
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