O programa Bolsa Família paga nesta sexta-feira (29) a última parcela para os seus beneficiados. A partir daí, ele seria, então, substituído pelo Auxílio Brasil, o novo programa social que o governo Jair Bolsonaro pretende instituir. É o que prevê a Medida Provisória (MP) 1061. O que acontecerá de fato, porém, com o auxílio social e seus beneficiários ainda é algo incerto.
As dúvidas provocadas quanto ao valor do novo auxílio tornam incerto o destino do programa de renda básica. O valor pretendido pelo governo, de R$ 400, gerou crise no Ministério da Economia e provocou na semana passada a demissão de parte da sua cúpula. O valor ultrapassa o teto de gastos em R$ 100 por beneficiário.
Anteriormente o governo prometeu o pagamento do novo auxílio às famílias a partir de novembro, mas o valor já ficou para dezembro.
Também gera incerteza quanto ao pagamento do auxílio o fato de a Câmara não ter conseguido iniciar esta semana a tramitação da PEC que permite ao governo parcelar o pagamento de precatórios. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) tentou votá-la esta semana e não conseguiu. A análise ficou para a semana que vem.
Diante das incertezas, o governo cogita estender por mais um tempo o pagamento do auxílio emergencial. E há mesmo uma possibilidade de retorno do Bolsa Família, caso o Congresso rejeite, altere ou deixe caducar a MP 1061.
Criado em 2003 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família já foi considerado o maior programa de renda mínima do mundo. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2019 apontou que os pagamentos do programa já retiraram 3,4 milhões de brasileiros da extrema pobreza e outras 3,2 milhões da pobreza. O mesmo estudo mostrou que cada real investido no programa gera crescimento de 1,8 no Produto Interno Bruto do país, criando um ciclo de crescimento econômico para o Brasil.
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