O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o Projeto de Lei 5559/09, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que permite o uso da Lei Rouanet no financiamento de projetos turísticos. O texto foi alterado pelo relator, deputado Alex Manente (PPS-SP).
Deputados explicaram que o substitutivo de Manente permite o uso da Lei Rouanet para o financiamento de projetos turísticos. O texto foi mudado para vincular a captação da Lei Rouanet a eventos turísticos e culturais. Hoje a lei permite que empresas deduzam, do imposto devido, doações para ações culturais.
O deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) explicou que o texto original era voltado ao turismo receptivo, o que não era adequado. Porém, o relatório de Alex Manente mudou o foco, possibilitando acordo. “O relatório tira o aspecto de tornar exclusivo o turismo receptivo, passando a vincular o turismo à área cultural. Isso justifica que os recursos da cultura fortaleçam o turismo cultural. Uma feira literária é um evento cultural, mas também é turístico”, afirmou Edmilson Rodrigues.
Autor do projeto, o deputado Otavio Leite defendeu o acordo. “A Lei Rouanet vai apoiar a realização de eventos internacionais, através da manifestação artística de talentos brasileiros”, ressaltou.
O projeto segue para o Senado.
