A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia em curso na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) vai tomar providências contra a atividade recreativa em que o grupo Hierofante Companhia de Teatro, da cidade-satélite de Ceilândia, apresenta um personagem palhaço com um pênis artificial gigante para adolescentes. A cena (vídeo abaixo) foi filmada, espalhou-se nas redes sociais e causou revolta em pais e mães dos alunos.

O episódio – uma espécie de peça musical – teve como palco uma escola de ensino fundamental de Planaltina, outra cidade-satélite de Brasília. A atividade foi paga com dinheiro público e teve o aval da Secretaria de Cultura do Distrito Federal. Além do pênis gigante fixado na cintura do palhaço, o grupo canta uma música com os versos “pega, pega a minha rôla”.

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Presidente da CPI da Pedofilia, o deputado distrital Rodrigo Delmasso (PRB) disse ao Congresso em Foco que todos os envolvidos serão convocados a dar explicações sobre o conteúdo da apresentação. Para o parlamentar, houve infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Estamos convocando os responsáveis pela peça e pela escola. A gente recebeu a informação de que essa peça recebeu financiamento público por meio da Secretaria de Cultura. Vamos justamente investigar se houve mesmo recurso público. E, se houve, como a Secretaria de Cultura financia uma peça desse nível para ser apresentada para crianças e adolescentes”, informou Rodrigo Delmasso.

Veja trecho do episódio no vídeo:

“Vamos verificar duas coias. Primeiro: de quem foi a responsabilidade para que essa peça fosse apresentada na escola, quem autorizou. Vamos averiguar se a Secretaria de Cultura tinha ciência que esse tipo de conteúdo ia ser ministrado para crianças e adolescentes do ensino fundamental. Se isso for confirmado, se a Secretaria de Cultura tiver tido ciência, vamos averiguar por que foi autorizado o financiamento público de uma peça que, nitidamente, afronta o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente”, acrescentou o deputado distrital.

Rodrigo Delmasso disse considerar absurda não só a mera exibição do pênis artificial, mas a própria cantoria com letra de duplo sentido e uso de termo popular que designa o órgão sexual masculino. “Como é que a direção de uma escola permite isso? Como é que um projeto desse é aprovado na Secretaria de Cultura? Se tiver escrito lá [no projeto] crianças e adolescentes como público-alvo, como é que o Estado usa o dinheiro público para financiar uma pela dessa? Queremos todas as informações”, arrematou o presidente da CPI da Pedofilia, informando que todos os envolvidos serão convocados para prestar esclarecimentos – professores, orientadores e diretores da escola.

Outro lado

Segundo o portal Metrópoles, cerca de 150 estudantes entre 14 e 16 anos assistiram à peça, encenada na manhã da última terça-feira (8), chamada O Auto da Camisinha. Pais e internautas postaram comentários diversos sobre o assunto, a maioria com críticas à peça. Mas houve quem tenha defendido o uso pedagógico do conteúdo apresentado como introdução ao tema da sexualidade para adolescentes.

Gestor da companhia teatral, Anderson Floriano lamentou a repercussão da peça e defendeu seu conteúdo. “Toda vez que alguém critica a nossa peça perguntamos se a pessoa já assistiu antes e apresentaríamos para eles com toda certeza. Não utilizamos nada de vulgar ou pornográfico. Usamos o pênis gigante não para constranger os jovens, mas para causar risos. A internet que é para trazer informação acaba causando desinformação”, disse ao portal Anderson, que também é diretor e ator do grupo.

O caso foi levado a público ontem (quinta, 10) pelo telejornal local do SBT. Na reportagem, a supervisora da escola diz que a intenção da pela era justamente a abordagem da temática sexual para adolescentes. “Não tínhamos noção de que essas imagens seriam tão chocantes. A própria escola se viu constrangida, em uma situação constrangedora, mas a intenção sempre foi educar”, disse Adriana Reis ao telejornal SBT Brasília.

Já a coordenadora pedagógica da escola, Leidiana Fernandes. “A gente conhecia o roteiro da peça, que era simplesmente instruir. O que está certo e o que está errado no sentido de prevenir doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. A gente escolheu uma faixa etária mais avançada [de alunos] para fazer esse trabalho. Pedimos desculpas à comunidade escolar e nos comprometemos a estar mais atentos a esse tipo de parceria com a escola pública.

Por meio de nota encaminhada à reportagem, a Secretaria de Cultura do DF se eximiu da responsabilidade pela apresentação e disse que, nos termos de sua atribuição institucional, apenas fomenta atividade da sociedade civil sem o poder de controlá-la. “A Secretaria de Cultura informa que o espetáculo ‘O Auto da Camisinha’ conta com fomento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e, portanto, trata-se de uma produção da sociedade civil, não cabendo à pasta gestão sobre a atividade. Como todos os projetos apoiados pelo FAC, o espetáculo teve seu mérito cultural avaliado por uma comissão de pareceristas”, diz o comunicado.

Segundo o ECA (Lei 8.069/1990), é considerada criança a pessoa com 12 anos de idade incompletos. Já a adolescência é descrita como a faixa etária de 12 a 18 anos, nos termos do artigo 20. Em casos excepcionais, ou por imposição legal específica, o Estatuto pode ser aplicado até os 21 anos de idade, como rezam os artigos 121 e 142). Ainda segundo a legislação, o conceito legal de “menor” é relativo a pessoas com menos de 18 anos.

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