O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (29) que as investigações preliminares da Polícia Federal não apontaram, por enquanto, a presença de grupos invasores na terra indígena do povo Waiãpi, no Amapá. Em entrevista coletiva, o procurador da República, Rodolfo Lopes, disse que ainda não está descartada a possibilidade de realização de novas diligências na região.
>Garimpeiros invadem aldeia no Amapá e matam cacique
>Comissão internacional cobra providências sobre invasão de terra indígena
A expectativa é de que a PF conclua até o final de semana o relatório sobre a invasão de garimpeiros à terra indígena e sobre a morte do chefe da aldeia Waseity, Emyra Wajãpi, de 62 anos.
Cerca de 25 policiais da PF e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Amapá, participaram da diligência realizada no domingo (28). As lideranças indígenas relataram para as equipes de investigação que 15 invasores passaram uma noite na aldeia Yvytotõ, distante cerca de 300 quilômetros da capital, Macapá, de forma “impositiva” e “de posse de armas de fogo de grosso calibre”. Durante a diligência, os policiais foram levados por lideranças indígenas aos locais onde teriam ocorrido as invasões. Lá marcaram os pontos com GPS e tiraram fotos.
“Até agora, as investigações preliminares não conseguiram apurar a presença de humanos [sic] na região. A Polícia Federal marcou as coordenadas, fez os vídeos e fotos e isso vai ser apresentado no relatório definitivo a ser apresentado pela polícia”, comentou o procurador. “Nesses locais não há nem indícios de garimpo, de conflito ou de vestígios da presença humana, de não indígenas.. pegadas, marcas de fogueira não há qualquer elemento específico…”, acrescentou Lopes.
De acordo com o MPF, as autoridades policiais informaram que não é descartada nenhuma hipótese sobre o homicídio. “As investigações continuam. Os encaminhamentos serão melhor sistematizados a partir de hoje. Ainda vamos fazer uma reunião para situar como estão as investigações. As medidas a se tomar são diversas, isso vai depender da análise do que foi encontrado no local”, afirmou Lopes.
Na noite desta terça-feira (29), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, comentou o tema e reafirmou a intenção do governo de regulamentar a atividade de mineração em terras indígenas.
“Para a viabilização e atividades de empreendimentos dos setores energético e mineral, mas não apenas esses, em terras indígenas, faz-se necessária a regulamentação de alguns artigos da Constituição Federal por meio de uma lei ordinária, um projeto de lei. Este assunto está sendo tratado de maneira interssetorial, com a participação de várias entidades e ministérios, tendo como premissa a observação e o cumprimento de leis e convenções nacionais e internacionais, que tenham sido ratificadas pelo Estado brasileiro”, disse.
*Com informações da Agência Brasil.
>Polícia Federal abre inquérito para apurar morte de cacique no Amapá
>Governo estuda medidas para regularizar garimpo clandestino
