O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitorou participantes da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP 25), em dezembro passado, em Madri.
Pelo Twitter o general disse que a pasta publicou em seu site, “de forma transparente”, matéria com o título “ABIN integra a COP 25” e que é “deplorável a visão míope de alguns sobre Inteligência de Estado”.
Augusto Heleno também afirmou que “temas estratégicos devem ser acompanhados por servidores qualificados, sobretudo quando envolvem campanhas internacionais sórdidas e mentirosas, apoiadas por maus brasileiros, com objetivo de prejudicar o Brasil”. O general não especificou, no entanto, quais seriam tais campanhas.
Aos “patriotas”, que acham que o Brasil não precisa de “inteligência”:
1- A ABIN, pela Lei 9883/99, tem competência legal para acompanhar a COP 25;
2- Preceitos da Política e da Estratégia Nacional de Inteligência atendem exclusivamente os interesses do Estado;Publicidade— General Heleno (@gen_heleno) October 16, 2020
5- Deplorável a visão míope de alguns sobre Inteligência de Estado. Temas estratégicos devem ser acompanhados por servidores qualificados, sobretudo quando envolvem campanhas internacionais sórdidas e mentirosas, apoiadas por maus brasileiros, com objetivo de prejudicar o Brasil;
— General Heleno (@gen_heleno) October 16, 2020
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No início da semana, o Estadão revelou detalhes de uma operação realizada por agentes da Abin no evento sobre o clima na Espanha. A reportagem apontou que o objetivo dos quatro oficiais enviados ao encontro era monitorar e relatar menções negativas a políticas ambientais do governo Bolsonaro, especialmente na Amazônia. Ainda de acordo com a matéria, os agentes também deveriam observar atividades e integrantes da comitiva brasileira e das demais delegações.
Na quarta-feira (14), parlamentares do Psol na Câmara dos Deputados entraram com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) para denunciar os ministros Augusto Heleno e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) por crimes de improbidade administrativa de responsabilidade e por omissão de informações ao Congresso.
“O monitoramento conduzido por parte do Gabinete de Segurança Institucional, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, aliado à omissão e manipulação de informações ao Poder Legislativo em documentos oficiais, é mais uma peça do quebra-cabeça autoritário que visa a desmontar a Constituição democrática de 1988”, diz o texto do Psol. “O Ministério das Relações Exteriores teve a clara intenção de omitir informações ao Congresso Nacional. É uma tentativa de esconder informações e desviar da tentativa de fiscalização - legítima e legal – por parte do Poder Legislativo”, aponta a bancada.
O Itamaraty deixou de informar no ofício à Câmara a presença de nomes da Abin e do GSI na delegação brasileira ao evento. O documento também omite o vínculo dos oficiais da agência e de um assessor de Augusto Heleno na Organização das Nações Unidas. Segundo documento do Psol, todos foram identificados apenas como “assessores” da presidência da República.
Também pelo Twitter, Augusto Heleno disse ser “lamentável que nomes dos servidores tenham sido divulgados”. E que a atitude mostra “desconhecimento da legislação e compromete a segurança funcional dos agentes de inteligência”.
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