Terminou com uma troca de acusações entre o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), e a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), uma sessão conjunta de deputados e senadores na Câmara. Os parlamentares reuniram-se para votar 23 vetos presidenciais que trancavam a pauta do Congresso para a análise do PLN 4/2019, por meio do qual o governo solicita crédito extra para não infringir a chamada regra de ouro.
Veja o vídeo:
Presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a sessão foi encerrada com a votação de 20 vetos (12 aprovados, 6 rejeitados e 2 aprovados parcialmente), mas três não foram apreciados e devem ser votados na próxima terça (11).
Ao final da sessão, Major Olímpio acusou Joice de ter prejudicado a aprovação de um destes vetos, de junho de 2018. Parlamentares ligados à segurança pública buscavam garantir a inclusão de agentes penitenciários e socioeducativos (que atuam em unidades para menores infratores) no Sistema Único de Segurança Pública (Susp), mas o texto foi derrubado durante a votação.
Na tribuna, Olímpio explodiu e disse ter retirado o destaque sobre o tema com o compromisso de Joice e do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) de que haveria uma votação por acordo. Com isso, pretendia que o tema fosse discutido em separado na próxima terça (11). Este veto, no entanto, acabou derrotado com 240 votos contrários, o que enfureceu o parlamentar.
“A palavra não foi cumprida. Coisa de moleque. Quem falava pelo governo não teve palavra”, disparou Olímpio. Por ter sido citada, Joice teve direito de resposta e rebateu. “Não admito que venham de molecagem comigo também. Nós cumprimos cada ponto do que foi acordado”, respondeu.
Regra de ouro
O principal interesse do governo com a análise destes vetos é “limpar a pauta” do Congresso para votar, na semana que vem, o texto que salvará o Executivo de violar a chamada regra de ouro, um dispositivo constitucional que proíbe a União de se endividar acima do que está previsto no Orçamento anual para as despesas de capital – obras e investimentos. Isso significa que o governo não pode pegar crédito extra para pagar despesas correntes – manutenção da máquina, como salários.
No PLN 4, o governo pede a contratação de R$ 248,9 bilhões para cobrir despesas com Previdência, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV), Bolsa-Família, Plano Safra, Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), Programa de Sustentação do Investimento, reconstrução de municípios afetados por desastres naturais, além de outras subvenções para operações oficiais de crédito.
Essa é a primeira vez desde a Constituição de 1988 que um governo solicita autorização para se endividar além da chamada regra de ouro.
Já está mais que provado que o presidencialismo de coalizão não funciona! Precisamos de um sistema de governo mais representativo e que dê mais governabilidade. Como o presidencialismo dos USA é bastante difícil de se adotar pois dependeria de ética e respeito às leis, acredito que o parlamentarismo seria a melhor opção para o Brasil. Também acredito que uma reforma política não deveria ser feita pelo congresso, pois até hoje só fizeram visando seus interesses políticos. Portanto, a reforma política deveria ser feita pela sociedade e sacramentada por um plebiscito!
O que não pode é acontecer isso desentendimento entre os próprios membros do governo do presidente Jair Bolsonaro. Já não bastam a oposição e o CENTRÃO, ainda quer problema dentro do próprio partido. A Joice e o Major Olímpio deveriam agora sentar e conversar para entrarem em um entendimento que é para no futuro esse desentendimento entre os dois não venha acontecer, porque se voltar acontecer quem vai perder será o governo do presidente Jair Bolsonaro e a oposição e o CENTRÃO e quem irá ganhar. Depois de tantas lutas externas e depois ser derrotado dentro do próprio partido, aí é demais os eleitores apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
Joice e o Major já vinham se desentendendo há tempos. Reputo isso ao amadorismo (ciúmes?). É impressionante como deixaram as briguinhas internas chegar a esse ponto, em plenário. Aonde foram parar os demais membros do partido? Vê-se muita omissão, incluindo a grave situação em que ficou Paulo Guedes nas vezes em que foi o Legislativo detalhar sobre seu projeto. Parlamentares do PSL, presentes às sessões, deixaram Guedes às moscas para ser linchado… Quer saber? Estamos mal, muito mal…
Concordo com o que disse com uma exceção, quem vai perder não será o governo do presidente mas o BRASIL!
Enquanto o Brasil precisa aprovar duas importantes medidas, Bolsonaro bate pernas atrás de coisas menos importantes, totalmente sem foco. Refiro-me à Reforma Previdenciária do Guedes e ao Projeto Anticrime do Moro. E com quê se preocupa Bolsonaro? Preocupa-se em aumentar a pontuação em CNH; eliminar radares de trânsito; tuitar e dar uma mancada a cada dia. Com isso, demonstra incapacidade para o exercício do cargo. Suas atitudes induzem a uma tremenda instabilidade e isso afasta possibilidades de investimentos tanto por empresários nacionais como estrangeiros. É verdade que herdou um Brasil arrasado por 14 anos de PT. É verdade que nosso Congresso é barra pesada, mas em 6 meses Bolsonaro só tem causado decepção, pois não tem nada de capacidade de liderança.
Nada como uma Intervenção Militar pelo tempo necessário e “botando ordem” nesse galinheiro. Se preciso for que seja até eliminado politiqueiros safados e botando o resto para correr. Ora, não temos Educação Pública, Saúde Pública, Segurança Pública, Infraestrutura Rodoferroaeroportuária, nada nada, somente uma brutal ” carga tributária” que é uma das maiores do planeta mas com retorno medíocre para a sociedade. Chega de politiqueiros no Poder!. Que venha as FFAA pelamordedeus!.
Desde que o bolsonaro seja impedido de participar de um eventual governo militar. Ele é um péssimo presidente e na sua época, segundo os seus superiores, também foi um mau militar.
Creio que bastava Mourão assumir a Presidência… Mourão, sim, tem capacidade de diálogo e gestão. Não tenho duvida alguma de que saberia se colocar como líder, que é o que o Brasil necessita urgentemente. Vou ser franco: Bolsonaro só fez a AMAN e nenhum curso de especialização, salvo paraquedismo. Nem um curso de aperfeiçoamento de oficiais ele fez. Chegou a Capitão, mostrou-se indisciplinado e insubordinado, foi submetido a Conselho de Justificação e reformado disciplinarmente. Só foi eleito Presidente porque não tínhamos outra opção. Não sei, mas se hoje Bolsonaro renunciasse ou fosse impedido, não deixaria saudades, mas alívio.
Fecha TUDO Bolsonaro.
Com essa câmara, congresso e stf, o Brasil estará MUITO melhor com eles LONGE, onde não possam mais fazer mal ao país.
Art. 142, e bota a casa em ordem.
E com esse presidente só vamos chegar no atraso, no retrocesso, ele não tem a mínima capacidade. Feche tudo isso sim, mas bota o bolsonaro na rua também. Viva Mourão!