O ex-general e ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, compareceu nesta quarta-feira (7) na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, onde lhe foram cobrados esclarecimentos sobre o sargento da Marinha alocado em seu ministério que gravou um vídeo em uma manifestação bolsonarista exigindo um golpe militar para impedir a posse de Lula (PT). Em sua fala, Heleno se pronunciou em defesa do militar.

O militar em questão é o primeiro-sargento Ronaldo Ribeiro Travassos. Além de incitar o golpe de Estado, ele defendeu que outros militares também comparecessem nas manifestações, e incentivou a violência contra eleitores de Lula e do PT. Em seu discurso, afirmou que o presidente eleito não subiria a rampa do Palácio do Planalto.

Durante a audiência na Câmara, Heleno foi questionado sobre a instauração de processo administrativo disciplinar contra o militar. Em tom agressivo, afirmou que um processo contra Ronaldo Travassos seria “um exagero”, e que “ele não foi aconselhado a falar, ele falou por conta própria. É um cidadão brasileiro com todos os impostos pagos, tem direito a falar e se pronunciar”. Elias Vaz (PSB-GO) alertou para o fato da conduta do sargento ser tipificada como crime de incitação ao golpe de Estado, no que o ministro questionou “quantos já foram punidos aí, que estão incitando crimes, e não acontece nada?”.

A única providência anunciada por Heleno foi a devolução do militar à Marinha, o que o ministro classificou como sendo sua punição. “Eu não entendo isso como uma punição. Você devolver uma pessoa a fazer o que já fazia, sem nenhuma penalidade, é absurdo. Se fosse alguém nas Forças Armadas ou no GSI fazendo uma defesa explícita do Lula, não seria esse o comportamento. Há ali claramente uma conivência com esse tipo de comportamento criminoso”, avaliou Elias Vaz ao falar com o Congresso em Foco. 

Heleno declarou que cabe à justiça militar decidir se houve ou não crime, apuração vista por ele como desnecessária. O crime de incitação ao golpe, porém, está no código penal civil, e Ronaldo Ribeiro estava descaracterizado. Nessas situações, o entendimento do Supremo Tribunal Federal é de que o julgamento cabe à justiça comum.

Questão eleitoral

Além de defender a não abertura de um processo disciplinar contra o sargento Travassos, Heleno afirmou compartilhar de sua postura. “Estou dentro de um contexto onde muitos não reconhecem o resultado eleitoral, e estamos esperando a solução para algumas coisas que foram pleiteadas. Foram, normalmente, ignoradas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo próprio Supremo Tribunal Federal. Estamos vivendo uma situação esdrúxula no Brasil”, declarou.

A posição manifestada sobre as eleições também preocupa o deputado. “Ele mostra que é um dos que alimenta essa tese criminosa junto ao Bolsonaro, de que há dúvida no processo eleitoral, e consequentemente não estabelece o reconhecimento da vitória do presidente Lula. É uma posição que demonstra, na realidade, a falta de compromisso com a democracia”.