O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (31), em entrevista ao apresentador Ratinho, que a privatização da Petrobras deve durar quatro anos. O primeiro passo para transferir o controle da estatal para a iniciativa privada foi dado nessa segunda-feira (30) à noite com o pedido, apresentado pelo Ministério de Minas e Energia ao Ministério da Economia, de inclusão da Petrobras no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável por gerir os projetos de privatização e concessão.

Agora, caberá ao conselho do PPI ratificar a recomendação. A reunião ocorrerá nesta quinta-feira (2). Caso seja dado sinal verde, aí será editado um decreto presidencial com a inclusão da estatal no programa. A qualificação da empresa no PPI serve para dar início aos estudos sobre as ações necessárias à desestatização da companhia por meio de um comitê interministerial.

O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com [email protected].

“A qualificação da Petrobras no PPI tem como objetivo dar início aos estudos para a proposição de ações necessárias à desestatização da empresa, os quais serão produzidos por um comitê interministerial a ser instituído entre o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Economia”, diz trecho de nota divulgada pelo Ministério de Minas e Energia.

“A proposta é oportuna devido à conjuntura energética corrente, em face da situação geopolítica mundial, das discussões sobre o ritmo da transição energética e do realinhamento global dos investimentos”, continua o comunicado.

Segundo a pasta, o processo é fundamental à atração de investimentos para o país e para a criação de um mercado plural, dinâmico e competitivo, o qual promoverá ganhos de eficiência no setor energético e uma vigorosa geração de empregos para os brasileiros. Bolsonaro disse nesta terça que pensa em propor a privatização da Petrobras por etapas.

Em nota, a petrolífera confirmou ter sido notificada pelo Ministério de Minas e Energia sobre o assunto:

“A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que recebeu hoje ofício do Ministério das Minas e Energia, notificando que encaminhou ao Ministério da Economia (ME) solicitação de qualificação da Companhia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos, vinculado ao ME, com o objetivo de iniciar os estudos específicos de avaliação para a desestatização da empresa.
Ademais, o ofício informa que a deliberação pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos ocorrerá em 02 de junho de 2022.
Fatos julgados relevantes serão oportunamente comunicados ao mercado.”