O presidente Lula (PT) participa nesta quarta-feira (15) do relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A cerimônia ocorre no Palácio do Planalto e marca a segunda edição da ação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio destacou que o programa “constrói políticas de segurança e entende que a segurança pública se constrói com a garantia de direitos e com o combate à desigualdade”.

“Os eixos foram apresentados: nosso primeiro foco é o enfrentamento à violência contra a mulher. Isso não é à toa em um país em que a cada 6 horas uma mulher é assassinada. O combate ao racismo estrutural é também um eixo central porque um país em que a maioria é população negra, mais de 2/3 da nossa história foi marcada pela escravidão. É fundamental pautar a questão de raça na construção de políticas de segurança”, destacou a coordenadora.

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino afirmou que o Pronasci “é a junção e a solução de um antigo problema que nós da esquerda tínhamos na cabeça: segurança é polícia ou segurança é social?” “Com o Pronasci resolvemos dialeticamente essa aparente contradição: é claro que as duas coisas ao mesmo tempo, uma não vive sem a outra. Por isso, temos o compromisso de construir a política de segurança com a luta social, o movimento cultural e o movimento do esporte”, reforçou.

Em seu discurso, Lula afirmou que “nunca conseguiu entender” porque o Pronasci acabou. “Não era um projeto de segurança pública pensando só na polícia. A gente pensava no papel do Estado. O que o Estado pode fazer primeiro, para evitar polícias? Quanto mais polícia você precisa significa que menos Estado você tem”, reforçou.

Segundo o presidente, “muitas vezes o Estado só está presente na periferia com a polícia e não para resolver, para bater” e que é papel do Estado “cuidar das pessoas”. “Antes, tentando evitar que essa pessoa cometa um delito, mas também cuidar depois da pessoa cometer, na perspectiva de fazer essa pessoa voltar a ter uma convivência social tranquila na sociedade”, destacou. “A sociedade não está precisando só de mais polícia, está precisando de mais Estado”, complementou o presidente.

Integrando ações para o enfrentamento à violência contra as mulheres, o Pronasci teve a estrutura de repressão aos crimes de gênero reforçada. A cerimônia marcou a entrega simbólica de 270 viaturas para as patrulhas Maria da Penha e o anúncio para a implementação de 40 novas Casas da Mulher Brasileira, locais de acolhimento de vítimas da violência doméstica. Os veículos serão direcionados aos estados proporcionalmente, considerando os indicadores de violência.

O fortalecimento da estrutura de combate ao feminicídio faz parte de um dos cinco eixos prioritários do programa, que trata da prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher. Os outros eixos tratam do fomento às políticas de segurança pública com cidadania; fomento às políticas de cidadania; apoio às vítimas da criminalidade; e combate ao racismo estrutural e a todos os crimes dele derivados. O programa foi instituído originalmente em 2007, no segundo mandato presidencial de Lula, por meio da Lei Nº 11.530/2007.

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