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Vice-presidente do PT defende que liberação de emendas e de cargos fique nas mãos de Alexandre Padilha para que consiga articular com a Câmara. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Estrutura ministerial

Padilha descarta judicialização e diz que MP não prejudica política ambiental

26.05.2023 16:24 0

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O presidente Lula se reuniu no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (26), com as ministras Marina Silva, do Meio Ambiente, e Sônia Guajajara, dos Povos Originários, para tratar do esvaziamento das duas pastas em decorrência das emendas no Congresso Nacional à medida provisória de reestruturação dos ministérios. De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o enfraquecimento desses dois ministérios não compromete a agenda ambiental defendida pelo governo.

O relatório que corre no Legislativo retirou poderes estratégicos das duas ministras. No caso de Marina Silva, sua pasta perdeu o controle da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que foi transferida ao Ministério da Integração Regional. Guajajara já perdeu o poder de executar a delimitação de terras indígenas, função que foi entregue ao Ministério da Justiça.

Padilha, que participou da reunião ministerial, afirma que o governo busca agora convencer o relator da medida, deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL), a reverter as mudanças. Apesar disso, o governo avalia que não houve prejuízo à pauta ambiental em si. “Isso não impede o governo de implementar suas políticas. Não há esvaziamento da agenda de sustentabilidade do governo. Esses instrumentos não impedem o governo e nem os seus ministérios, porque não são ministérios isolados, é um time articulado, de implementar suas políticas de sustentabilidade”, declarou ao sair do Planalto.

O ministro também negou a possibilidade de judicialização sobre o caso, e afirmou que o plano do governo é buscar “uma solução por meio da política”. Sua fala vai de encontro à declaração da presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que na véspera anunciou o plano de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reaver a estrutura dos ministérios.

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