A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) fez uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo que redes sociais e aplicativos que se recusarem a cumprir as determinações do tribunal, continuarem divulgando fake news e disseminando discurso de ódio tenham o seu funcionamento suspenso durante as eleições.

Recentemente, o TSE reuniu-se com as principais plataformas que atuam no país e estabeleceu com elas um acordo de procedimentos e de compromissos. Dessas reuniões, porém, não compareceu o Telegram. O TSE tem tentado contato com a plataforma, sem sucesso.

O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com [email protected].

“O emprego disruptivo da internet (…) é um dos principais elementos do atual processo de “erosão democrática, que atinge não só o Brasil, mas outros países do mundo”, alerta na representação o presidente da ABI, Paulo Jerônimo.

“O impacto da internet na vida dos brasileiros é decisivo. Em período eleitoral, a propagação de notícias falsas é potencializada pelo emprego de plataformas como o Telegram. O país não pode entregar a estruturação do espaço público a empresas estrangeiras”, continua o texto.

“O requerimento ora formulado, além de servir à garantia da efetividade da jurisdição e, por essa via, dos direitos fundamentais acima mencionados, consubstancia ainda medida de autoproteção democrática”, argumenta a ABI.

Confira a representação: