por Patricio Junior*
As autoridades brasileiras têm repetido o discurso de que o Brasil está disposto, pelas condições que tem, a ocupar um novo espaço no cenário econômico e geopolítico mundial, mas vemos que ainda precisamos intensificar os investimentos no setor portuário brasileiro, principal porta de entrada e saída de nosso país para o mercado internacional. Sem isso, ficaremos sempre à margem das grandes rotas comerciais.
É verdade que temos uma performance extremamente discreta nesse contexto – 1,14% de participação nas rotas mundiais de comércio, porém também é certo que podemos melhorar esse percentual. E, para isso, é fundamental que o atual governo adote políticas públicas que levem em conta a necessidade de ampliar o espaço para a participação da iniciativa privada no fluxo de recursos para melhoria dos portos brasileiros.
E isso tem de ser uma decisão tomada para ontem, porque nosso sistema portuário chegou ao limite. Nós estamos há três anos tentando incluir esse assunto na agenda das autoridades para discussão e busca de soluções. Infelizmente, quase ninguém deu crédito, mas agora a situação se agravou de maneira que temos o principal porto brasileiro perto da sua capacidade de segurança e eficiência operacional (80%). A média de espera para atracar os navios já chega a 20 horas. Isso representa mais de R$ 20 bilhões de perdas entre exportações e importação e uma diminuição de quase 500 mil TEU anuais. E, ainda, um acréscimo de custos – que acaba sendo repassado no preço ao consumidor final – de aproximadamente R$ 600 milhões/ano.
Será que nunca vamos ter ou seguir um planejamento estratégico? Vamos continuar fazendo puxadinhos nos portos brasileiros?
Enquanto Santos está no limite, outros portos brasileiros sofrem o problema inverso – a ociosidade. O excesso de burocracia para ocupação de novas áreas e a realização de novos investimentos faz com que 55,8% das estruturas portuárias nacionais estejam sem uso. Em alguns casos, esse percentual pode chegar a 90%. Se tivéssemos uma média de ocupação de 70%, por si só, isso representaria um potencial de arrecadação para os cofres públicos de R$ 3,12 bilhões por ano. Em tempos de ajuste fiscal, o país não pode se dar ao luxo de desperdiçar nenhum centavo.
O governo lançou, recentemente, a versão 3.0 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com uma série de obras em diversos setores, inclusive na infraestrutura portuária. O compromisso está lançado, mas é preciso atrair a iniciativa privada com previsibilidade e segurança jurídica para assegurar os investimentos.
A própria Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostrou que o governo, sozinho, não tem fôlego para injetar o volume de recursos que o setor precisa. Por exemplo, em 2020, foram investidos apenas R$ 340 milhões em infraestrutura aquaviária, um valor irrisório diante de nossas necessidades e potencialidades.
Mas esse cenário pode melhorar consideravelmente. Basta ver o volume de novos recursos arrecadados nas operações privadas direcionados para investimentos nos portos. Estamos falando de um total de R$ 3,4 bilhões, dez vezes mais que os aportes feitos em 2020 e duas vezes mais que o recorde histórico das últimas três décadas.
Chegou a hora. O setor privado está pronto para contribuir para que o Brasil se torne um país muito mais competitivo.
Mais adiante quero trazer outro assunto para discussão: a proposta de um programa de governo para a Industrialização de cidades do Norte e do Nordeste tirando a carga do eixo Sul Sudeste. Mas isso fica para outro artigo.
* Patricio Junior é Diretor de Investimentos em Terminais da TIL (Terminal Investment Limited)
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