Se ninguém lhe contou antes, a gente conta agora. Há pessoas que desde muito cedo, por razões que a ciência ainda investiga, não se enquadram no gênero inscrito na certidão de nascimento. Algumas delas não se identificam nem com o sexo masculino nem com o sexo feminino (são chamadas de não binárias). E há garotos que se veem e se sentem como garotas. Ou vice-versa.
Esse é o caso de um menino trans residente em Poções, município baiano de menos de 50 mil habitantes, próximo a Vitória da Conquista. Com apenas 12 anos, o menino se tornou alvo da ira de alguns moradores locais, que chegaram a cortar a luz da residência e a apedrejar sua casa quatro vezes. O pastor Luciano Novais, da Primeira Igreja Batista de Poções, é apontado como o líder da campanha discriminatória.
Pois bem. A advogada Amanda Souto Baliza, ela própria uma mulher trans, entrou em cena para proteger mãe e filho, representando a Aliança Nacional LGBTI, a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas e a Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI (Renosp). Primeiro, foi firmado um termo de ajustamento de conduta (TAC) pelo qual o município se comprometeu a adotar as medidas protetivas necessárias para prevenir e enfrentar o crime de transfobia.
Agora, outra notícia importante. O pastor foi denunciado pelo Ministério Público e, se a denúncia for aceita pela Justiça, responderá pelo crime de transfobia. Ele chegou a qualificar o menino – uma criança, lembremos, de 12 anos! – como “aberração”. As agressões tiveram início quando a mãe pediu à escola que o filho fosse chamado pelo seu nome social (ou seja, o nome adotado, não o que consta dos documentos oficiais). A escola rejeitou a solicitação, contrariando resolução do Ministério da Educação.
Este blog fica aberto para a manifestação do pastor, se ele assim desejar (basta escrever para [email protected]). Em sua defesa, a Primeira Igreja Batista de Poções publicou a seguinte nota no Instagram:
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