O Brasil vive um especial momento de discussão sobre o racismo, a expressão antirracismo tem aparecido com frequência em inúmeras situações e debates. Diante dessa proeminência talvez seja oportuno indagar de qual antirracismo iremos, realmente, tratar. País de longa tradição na crença de uma “democracia racial”, deveria forçar e até mesmo exigir uma sincera avaliação sobre o que estamos entendendo como antirracismo no debate público.
No presente, infelizmente, o debate tende a um enunciado vago de boas intenções, uma disposição pessoal e, às vezes, institucional, que resvala para uma “etiqueta social” destinada a banir “maus modos”. Nessa linha, seremos pessoas e instituições melhores quando alcançarmos um “status de bons modos antirracistas”.
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Um outro aspecto do debate, mais adequado à seriedade do assunto, é aquele que avalia as dimensões profundas, estruturantes e disfuncionais que o racismo, como ideologia, produz: as desigualdades e assimetrias étnico/raciais na sociedade brasileira. Nesse caso, não se trata de “banir maus modos”, mas dar cabo do furúnculo que inferniza, historicamente, a maioria da população brasileira: os mais de 56% de negros e negras que habitam o país.
Ou seja, não há espaço para “conversa mole” quando o debate tem a ver com essa impressionante maioria da população. É preciso, sim, responder como iremos “comer” esse antirracismo: com garfo, faca, colher, com a mão ou se, na pior das hipóteses, é só para ver.
É importante enfrentar os indicadores sociais e econômicos que expressam as realidades distintas em que vivem negros e brancos no país. A Pnad Contínua 2019, sob a coordenação do IBGE e divulgada em novembro de 2020 não pode ser mais transparente nos quesitos desigualdade e assimetria.
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Em 2019, a taxa de desocupação entre a população branca foi de 9,3% e 13,6% entre a população negra. Entre as pessoas ocupadas, negros em ocupações informais atingiram a marca de 47,4%, já entre os trabalhadores brancos o percentual era de 34,5%, uma diferença de – 12.9 pontos percentuais.
O rendimento-hora de trabalhadores brancos com nível superior era de R$ 33,90 enquanto que entre os trabalhadores negros com o mesmo nível de instrução a remuneração era de R$ 23,50 por hora trabalhada – R$ 10,40 a menos.
As diferenças salariais nos dizem que a população branca ocupada ganhava em média, 73,4% mais que a população negra, com renda mensal proveniente do trabalho na faixa de R$ 2.284,00 frente a R$ 1.663,00 de uma pessoa negra ocupada.
Indicadores dessa natureza, por consequência, influenciam sobremaneira o perfil da pobreza no país. Assim, e não por acaso, em 2019, entre as pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, 70% eram negras e, entre essas, as mulheres negras eram ainda mais penalizadas. Não é aceitável que entre as mulheres negras totalizem 39,8% dos extremamente pobres e 38,1% dos pobres!
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Também não é um acaso que esse perfil de pobreza influencie as condições objetivas de moradia. Em 2019, 42,2 milhões de pessoas residiam em 14,2 milhões de domicílios com algum tipo de inadequação. Para o IBGE, domicílios inadequados são aqueles que apresentam ao menos uma das seguintes características: ausência de banheiro de uso exclusivo, paredes externas com materiais não duráveis, adensamento excessivo de moradores, ônus excessivo com aluguel e ausência de documento de propriedade.
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Desta população, 13,5 milhões eram brancas e 31,3 milhões eram negras. Ou seja, 74,2%, equivalente ao total dos residentes de 11 estados brasileiros: Alagoas, Piauí, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Pará, Amazonas, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima.
Nesse cenário, quais saídas esperamos oferecer para essas pessoas? Afinal, isso tem a ver com o debate sobre hierarquização étnico/racial no país e os indicadores demonstram a consistência dessa hierarquização. Não se trata de pessoas esquecidas, mas de pessoas que têm sido lembradas para o esquecimento. Não é fato de consequência natural, essas desigualdades e assimetrias são cotidianamente construídas e fortalecidas.
E, finalmente, é preciso destacar que as características de informalidade do mercado de trabalho brasileiro permanecem com traços do século 19. Em 2019, 62,7% das pessoas ocupadas em as atividades agropecuárias eram negras, na construção civil, 65,2% eram negros e nos serviços domésticos, 66,6% eram negras/os. Sim, essas são atividades típicas ao período da escravidão, sem qualquer sombra de dúvida. E precisamos sublinhar que esses trabalhadores e trabalhadoras negros/as não estarão entre aqueles com direito a aposentadoria por tempo de serviço e que, com grande probabilidade, infelizmente, não alcançarão também os 62 ou 65 anos de idade para acessar o direito à aposentadoria por idade.
Diante de tudo isso, a pergunta da hora é: como as pessoas e as instituições irão mostrar seu antirracismo? Considerando a magnitude do problema parece também transparente que a sociedade brasileira precisa estabelecer um pacto muito bem ajustado para esse enfrentamento. Então, como dizem os jovens na atualidade, por favor, lutem! E isso porque a água já ultrapassou a linha da cintura há algum tempo.
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].
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