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Projeto aprovado no Senado institui políticas de combate ao assédio sexual na administração pública de todos os níveis da federação. Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Opinião

Poder público e sociedade civil: juntos no combate à violência contra a mulher no Brasil

18.02.2023 15:20 0

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Só quem é mulher sabe a sensação de estar em uma situação de assédio ou de violência. Para mim, é uma sensação de frio nas costas e, a pior parte, quase uma vertigem de estar caindo sem ter onde me agarrar, quando percebo estar em uma possível situação de violência.

Digo “possível situação de violência” porque parte da experiência feminina é este alerta constante em entender quando uma situação banal e corriqueira pode se tornar uma situação de violência, o que é preciso fazer e onde podemos nos agarrar para sair dela.

Em uma fila de balada, quando uma conversa gentil muda de tom, andando na rua, quando atravessar o lado não faz diferença. No metrô, quando a porta fecha e tem poucas pessoas dentro, inclusive aquele homem que não para de te olhar; na faculdade, quando o professor te chama na sala dele. No trabalho, na festa ou no Uber, quando o motorista muda a rota.

São muitas as situações de medo e várias delas não são situações de violência. Ele atravessou porque ia na farmácia, o motorista mudou a rota por um buraco, o rapaz na balada respeitou o não. Mas alguma destas eventualmente será.

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Nestas horas, buscamos instintivamente outras mulheres. Não sabemos o nome delas, o que elas fazem, qual a religião, no que acreditam, em quem votaram. Não importa. Buscamos mulheres porque sabemos que elas compartilham desta experiência, que elas vão nos entender e nos proteger. A proteção às mulheres e a luta no combate a todas as formas de violência é um movimento natural de união. É assim com desconhecidas na rua e tem que ser assim na política também.

Vimos um protocolo de proteção às mulheres em ambientes noturnos funcionar em Barcelona, no caso do estupro do criminoso Daniel Alves. Foi a partir deste protocolo, que trazia itens importantes para que as casas noturnas pudessem diminuir a possibilidade de violência em seu ambiente e treinava os seus funcionários em como proceder caso isto se concretizasse, que a vítima pode ser identificada, acolhida e bem instruída em como proceder. Criava um selo.

Temos a possibilidade de ter uma política pública de sucesso neste sentido aqui também, dando um passo para uma sociedade mais segura. Política pública que foi desenhada pela administração de uma prefeita. E aqui, ela só se tornará realidade se, assim como na rua, nos unirmos.

São dezenas de projetos de lei de autoras e autores diferentes em nível municipal, estadual e nacional. Já existem duas leis sendo sancionadas aqui no estado de SP, empresas e iniciativas privadas com programas semelhantes. Temos uma sociedade civil e centenas de mulheres incríveis pressionando. Temos um governo do Estado que sancionou leis e que declarou apoio. Temos uma Secretaria da Mulher e uma Polícia Civil que está se especializando na proteção da mulher.

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Temos todas as condições de nos unirmos para de fato termos mulheres mais seguras em São Paulo. Não pode ser só marketing, não pode ser só um post nas redes sociais. Tem que ser aplicado, tem que ser real e concreto na vida de todas as mulheres. É nosso papel, é nossa responsabilidade. Eu estarei ao lado de todas que assim se comprometerem.

O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].

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