Mariana Lacerda*
Com a instalação da CPI da Covid no dia 27 de abril, bateu-se o martelo sobre a definição dos onze senadores membros titulares da comissão e dos sete suplentes e suas respectivas funções.
A distribuição de vagas, feita de forma proporcional ao tamanho dos blocos partidários no Senado, confirmou uma composição que reuniu as maiores siglas (MDB e PSD), a oposição e independentes; confirmou também a infeliz constatação de que não existe nenhuma mulher entre os 11 senadores que farão parte da CPI da Covid no Senado Federal.
O Senado Federal conta com 12 senadoras em suas 81 cadeiras, o que equivale a cerca de 15%. Entretanto, as lideranças partidárias acordaram uma composição exclusivamente masculina, mesmo que entre todas as senadoras, oito integrem partidos que indicaram membros para a CPI e que a casa tenha, atualmente, uma bancada feminina, que é a terceira maior do Senado, cuja liderança é ocupada pela senadora Simone Tebet, do representado MDB.
Integrar os cargos da comissão parlamentar não impede que as senadoras tenham participação ativa nos trabalhos, participando das discussões plenárias abertas a todos os Senadores. Mas a composição da Comissão é de fundamental importância para o desenvolvimento das atividades, aprovação de requerimentos e condução das linhas investigatórias. A falta de mulheres nesta posição é absurda.
E é absurda, não só em termos de representatividade (numa composição que já foi taxada, justa ou injustamente, de eleitoreira, demonstrando que a nossa participação eleitoral é prejudicada por falta de espaços com visibilidade), mas também em termos de possibilidade de pautar as políticas públicas nas quais mulheres são reconhecidamente mais afetadas ou, quem sabe até, mais capazes.
Quanto ao primeiro ponto, extensa é a literatura que verifica que as mulheres foram mais afetadas pelos efeitos diretos e indiretos da pandemia, como a sobrecarga de trabalho, o incremento dos índices de violência doméstica e diminuição de acesso a serviços de atendimento. A cadeira feminina na condução da CPI da pandemia teria o condão de trazer essas questões para dentro da análise das respostas governamentais sobre determinado grupo, incluindo aqui também os efeitos em relação a crianças, adolescentes e idosos que, costumeiramente, estão a cargo das mulheres nas famílias e, portanto, lideranças femininas carregam em si, via de regra, essa socialização e esse olhar.
Quanto ao segundo ponto, têm se verificado que os países liderados por mulheres foram mais eficientes na condução da pandemia, um indicativo de que as competências desenvolvidas em virtude das trajetórias sociais do público feminino são mais efetivas neste período de crise. Os motivos para tanto ainda são objeto de debate, mas a sociedade entende que as mulheres sejam líderes mais empáticas e colaborativas, exerçam uma política menos individualista e populista, e estejam socializadas a buscar soluções mais complexas e de forma mais transparente, que é tudo o que é necessário para uma resposta neste momento de crise que o mundo vive.
Ademais, as mulheres representam 70% dos profissionais de saúde em todo o mundo e, sendo essa uma crise sanitária, a aproximação com este público durante os trabalhos é fundamental.
Como se vê, para além do debate se a composição da CPI vai ser, mais ou menos, alinhada ao governo ou à oposição, parece que deixamos de lado o debate se ela será, mais ou menos, eficiente em trazer respostas. A falta de mulheres na sua composição nos deixa com a impressão negativa na eficiência, além de uma sombra populista e eleitoreira em relação aos trabalhos dos quais o Brasil precisa se livrar urgentemente.
Ainda nos resta a esperança de que 11 das 12 senadoras se unam à Eliziane Gama (Cidadania-MA), presente no plenário já na primeira sessão da CPI, para que tragam estes pontos buscando uma maior eficiência investigativa à comissão parlamentar de inquérito. E, consequentemente, que calem, de uma vez por todas, às investidas patriarcais e ironias, que dão como certo o nosso silêncio. Fazemos questão de estar nos trabalhos, e a Senadora Eliziane afirma isso com sua presença. Não nos conformamos em acompanhar nada à distância.
É imperativa a desconstrução desta política populista autoritária e ultra machista realizada na condução da pandemia no Brasil, por isso é fundamental que os trabalhos desta investigação sejam eficientes e que tragam a condição tão necessária para que possamos sair desta crise – que não é apenas sanitária, mas também econômica, política e psicossocial – que o governo nos afundou.
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].
*Mariana Lacerda é advogada e gestora Pública de formação. Porta-voz (presidente) da Rede Sustentabilidade no Estado de São Paulo. Já trabalhou na Casa Civil do Estado de São Paulo e como Chefe de Gabinete da Secretaria de Turismo. Advogou nas áreas de Mercado, Regulação e Concorrência. Foi candidata à vereadora pela REDE na cidade de São Paulo em 2020.
Deixe um comentário