O Prêmio Congresso em Foco é um instrumento que aproxima o cidadão do Parlamento e aumenta o seu poder de fiscalização sobre o Legislativo, defende o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), José Ernane Brito. O Sinprofaz é uma das entidades (veja a lista mais abaixo) que apoiam a iniciativa que premia os congressistas que melhor representam a sociedade no Congresso.
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“O eleitor não acompanha seus candidatos eleitos para o Parlamento, diferentemente do que ocorre com o líder do Executivo seja federal, estadual ou municipal, que é mais controlado pela sociedade”, considera José Ernane.
A parcela da população que defende o fechamento do Congresso demonstra total desconhecimento da função do Legislativo, avalia José Ernane. Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (Ibpad) e pelo site Jota entre os dias 26 e 29 de junho mostra que 34,9% das pessoas ouvidas por telefone defendem que em algumas situações o Executivo deveria fechar o Congresso.
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“O Parlamento brasileiro é uma força para contrabalancear eventuais práticas despóticas ou tirânicas dos membros do poder Executivo ou do Judiciário”, observa o presidente do Sinprofaz. “O prêmio é uma forma de o cidadão acompanhar a vida laboral do parlamentar ao longo do ano. A iniciativa serve para o eleitor confirmar seu voto ou renegar a atuação de quem elegeu”, considera.
Não acompanhar o Legislativo é um grande erro, explica o presidente do Sinprofaz. “Os parlamentares são responsáveis pela produção legislativa que vai normatizar a vida da sociedade brasileira e pela fiscalização dos gastos do Executivo. É muito interessante que todos os entes institucionais do palco político da sociedade brasileira e os próprios cidadãos tenham noção da participação efetiva dos parlamentares”, defende.
A votação popular na internet foi aberta na última quinta-feira (1º) e prossegue até 31 de agosto. Os vencedores serão anunciados em cerimônia a ser realizada em 19 de setembro no espaço Porto Vittoria em Brasília.
Ao longo de todo este mês, você poderá escolher aqueles deputados e senadores que melhor representam a população no Parlamento e atuam com mais destaque em três áreas temáticas: Clima e Sustentabilidade, apoiada pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); Apoio ao Empreendedorismo; e Valorização dos Bancos Públicos, que é assinada pela Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb).
A seleção é feita de forma paralela à votação do júri especializado e a dos jornalistas que fazem a cobertura do Congresso Nacional. Estão aptos a serem votados apenas aqueles parlamentares que exerceram o mandato por ao menos 60 dias este ano e que não respondem a investigações ou acusações criminais.
Quem apoio o Prêmio Congresso em Foco 2019:
* Estagiária sob a supervisão de Edson Sardinha
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Ô José Ernane, quem está confuso é você, a sociedade sabe sim senhor a função do Legislativo o problema é que esse Legislativo(composto pelos votos dos eleitores e regiamente pago pelos contribuintes) não está fazendo o “dever de casa”, ou seja: Fiscalizar com rigor e dentro das Leis o Executivo onde e como está sendo aplicado os recursos do contribuinte (não fazem), e propor projetos de Leis que atendam os interesse da maioria da sociedade em todas as áreas da Gestão Pública. Estas são as funções básicas, claro que existem outras!.