[fotografo]Saulo Cruz/Câmara[/fotografo]O semestre no Congresso concentrou várias sessões de desnudamento - de pessoas ou de posições políticas
O Congresso em Foco selecionou frases que ajudam a desnudar a primeira metade deste ano (clique nos links abaixo para ver). Afinal, o agora ex-senador goiano não foi o único a protagonizar cenas de nudez explícita no Congresso no primeiro semestre de 2012.
Demóstenes: como o rei ficou nu
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Depois de um primeiro ano sem sustos no Congresso e de intensa “faxina” nos ministérios, a presidenta Dilma Rousseff viu ficar escancarada a insatisfação de partidos aliados com a parcimônia na liberação de verbas e com a adoção de critérios refratários aos “malfeitos” para o preenchimento de cargos em seu governo.
Sobraram ameaças e chantagens, em flagrantes explícitos do velho fisiologismo. Sobrou até para o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que teve suas credenciais de eterno líder do governo no Senado arrancadas pela presidenta Dilma após 12 anos na função, servindo a três presidentes da República.
Fisiologismo explícito na base aliada
Duas novidades legislativas também entraram em vigor recentemente prometendo tirar véus que encobriram o passado e ainda escondem o presente. Com o intuito de dar a maior transparência possível aos órgãos públicos, abrindo, inclusive, caminho para a publicação de salários dos servidores, a chamada Lei de Acesso estreou no mesmo dia em que a Comissão da Verdade foi instalada com o objetivo de promover um acerto de contas com a história do país escondida nos porões da ditadura militar.
Descortinando o passado e o presente
Nua também ficou a Câmara ao revelar suas prioridades legislativas. Primeiro, os deputados desvelaram uma rara agilidade: gastaram apenas 13 dias para aprovar, a contar da apresentação da proposta, um projeto que liberou 21 mil políticos da proibição de se candidatar por terem prestações de contas de campanhas anteriores rejeitadas. O veto havia sido imposto pela Justiça eleitoral.
Depois, revelaram a clássica morosidade: precisaram de 2.842 dias, quase oito anos, para concluir a votação, em segundo turno, da proposta que confisca as propriedades onde forem flagrados trabalhadores em condição análoga à de escravo, a chamada PEC do Trabalho Escravo. A PEC, agora, repousa nas gavetas do Senado.
Dois projetos, dois tempos reveladores
Uma demora que teve a assinatura da bancada ruralista, que rendeu ainda 25 votos contrários à proposta e 29 abstenções. Mas os ruralistas escancararam sua força mesmo foi na aprovação do novo Código Florestal após longa batalha com parlamentares e organizações ambientalistas, que os acusaram de querer despir, a todo custo, as florestas brasileiras. Os 12 vetos impostos pela presidenta Dilma e as medidas provisórias editadas pela presidenta para alterar a legislação ambiental ainda prolongam a discussão no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF).
O veste e despe do Código Florestal
E o strip-tease no Congresso continuou. Pelo menos três estados ficaram com as calças nas mãos ao perder a batalha no Senado para manter incentivos fiscais para atrair a entrada de produtos importados para seus portos. Os governos do Espírito Santo, de Santa Catarina e Goiás – unidades mais prejudicadas com as mudanças das regras – estimam prejuízos anuais de R$ 3 bilhões com a unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os importados. Sem ter seus pedidos de compensação atendidos pelo Ministério da Fazenda, os governadores acabaram a disputa com uma mão na frente e outra atrás.
Com uma mão na frente e outra atrás
O semestre também pôs a nu os conflitos entre o governo brasileiro e a Federação Internacional de Futebol (Fifa) na organização da Copa de 2014. Houve até ameaça de “chute no traseiro”, por parte do secretário-geral da entidade, ao criticar o atraso nas obras e na definição da chamada Lei Geral da Copa, uma série de compromissos assumidos pelo governo brasileiro para garantir o direito de sediar o mundial da Fifa.
“O pontapé funcionou”, ironizou o líder do Psol na Câmara, Chico Alencar (RJ), ao criticar a suspensão do Estatuto do Torcedor e a liberação da venda de bebida em estádios durante a Copa, medida aprovada após intensa polêmica no Congresso. De quebra, os parlamentares aprovaram a proposta do governo para simplificar a licitação das obras da Copa, das Olimpíadas e, posteriormente, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como queria Dilma.
“Chute no traseiro” e fragilidades expostas
Também caiu o último véu que cobria as estremecidas relações entre Dilma e o funcionalismo público. Antes mesmo do início da onda de greves dos servidores, que ameaça paralisar a máquina federal nos próximos dias, a insatisfação ganhou cara com a instituição de um novo modelo de aposentadoria para o funcionalismo. A proposta cria três fundos de pensão – um para cada poder da República – e iguala o teto da aposentadoria do serviço público com da iniciativa privada. Prometendo festejar o “penar” e o “sofrer” do governo, os sindicalistas cantarolaram nas galerias do Senado os versos de Beth Carvalho: “Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”. Era o fim da lua-de-mel.
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