Por falta de quórum, a Câmara encerrou o “esforço concentrado” sem colocar em votação nenhuma proposição nesta quarta-feira (3) e ontem. O quórum mínimo necessário para votações é de 257 deputados.
A exemplo da sessão de ontem, hoje houve impasse em torno do polêmico projeto apresentado pela oposição para cancelar a política nacional de participação social do governo federal.
Um dos autores de requerimento formulado para que o projeto contra o decreto presidencial sobre política de participação social fosse o primeiro item da pauta, o deputado Efraim Filho (DEM-PE) insistiu para que a Câmara deliberasse sobre o tema.
“Queremos um debate para que a presidente [Dilma Rousseff] diga por que escolheu o caminho do decreto e não o do diálogo, o de um projeto de lei, fazendo uma ponte com o poder Legislativo”, disse Efraim Filho. “Seria mais produtivo e não teríamos paralisado o Congresso nesses três meses”, acrescentou.
O deputado Edson Santos (PT-RJ) saiu em defesa do governo. “Na opinião do PT, os questionamento não procedem porque que todos os conselhos foram criados por lei e votados pelo Congresso. O que a presidente fez foi normatizar o funcionamento desses conselhos na relação com o Executivo”, disse.
Já o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) avaliou que o impasse em torno do projeto contra o decreto presidencial não é o verdadeiro motivo para a Câmara não votar nenhuma proposição.
“Nós não estamos votando nada por ausência de parlamentar na Casa do povo. Todos os partidos entraram em obstrução e isso significa que todos os partidos estão preocupados com o registro de falta dos seu parlamentares. Nossa obrigação é votar mesmo em período eleitoral”, disse Teixeira.
Os parlamentares estão se dedicando às campanhas eleitorais. A exemplo do que ocorreu em agosto, a Câmara e o Senado anunciaram mais um “esforço concentrado” para esta semana para votação de projetos. No caso da Câmara, a tentativa não obteve êxito.
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