Cinco dias antes da estreia do primeiro voo da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), o presidente da empresa, Sidnei Piva, alterou o contrato social da nova companhia retirando a Viação Itapemirim, em recuperação judicial, do quadro societário da aérea. De acordo com documentos obtidos com exclusividade pelo Congresso em Foco, a Itapemirim Group Ltda passaria a ser a nova sócia majoritária. Assim, a ITA não teria mais nenhuma relação com a empresa rodoviária, afundada em dívidas.
A 15ª alteração no contrato social da ITA foi protocolada na Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), no Sincomércio Osasco, no dia 25 de junho de 2021 e deferida pelo assessor técnico Itamar Magno de Senna, sob o número de protocolo 0.549.374/21-8. De acordo com um ex-funcionário do Grupo Itapemirim, o objetivo da alteração seria uma tentativa de blindagem patrimonial.
Veja a alteração:
De acordo com contrato social da Itapemirim Group Ltda, cujos sócios são as empresas Star Mobility Participações Ltda e Space Air Participações Ltda, ambas de Sidnei Piva, o capital social da empresa é de R$ 352 milhões de reais e formado por 74 imóveis que, na realidade, pertenceriam a Imobiliária Bianca, também em recuperação judicial.
“Ele jamais poderia usar esses imóveis porque são todos ativos que pertencem a credores”, acusa a ex-sócia de Sidnei Piva, Camila Valdívia, ao Congresso em Foco.
Um fonte do mercado aéreo, que pediu para não ser identificada, afirmou que o objetivo de Piva, após a blindagem patrimonial, era deixar que os credores pedissem a falência da Viação Itapemirim.
“Ele ia ficar com uma empresa com o CNPJ limpinho, sem nenhuma ligação com a empresa falida”, explica a fonte.
Apenas um mês depois, e após uma denúncia junto à Jucesp, no dia 26 de julho, é que Sidnei Piva fez a ratificação do contrato social da Itapemirim Transportes Aéreos, retornando a Viação Itapemirim ao quadro societário da empresa. A alegação da correção foi que teria ocorrido um erro.
Veja a ratificação:
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Na página 12 do processo de outorga de concessão junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), curiosamente, Sidnei Piva acrescentou uma certidão negativa de sócio pessoa jurídica em nome da Itapemirim Group Ltda, e não da Viação Itapemirim. A Anac disse que não sabe a razão pela qual o documento foi juntado ao processo, já que não ele não seria necessário.
A reportagem procurou a Itapemirim Transportes Aéreos por email e WhatsApp, para saber a razão das alterações contratuais mas não obteve resposta. O espaço está aberto para manifestações da empresa.
Devolução de aeronaves
Por trás do comunicado de que enviaria três aeronaves para manutenção preventiva no exterior, divulgado ontem pela ITA, pode estar outra razão. De acordo com informações, a Carlyle Aviation Partners teria pedido de volta as aeronaves arrendadas à aérea brasileira, após a crise deflagrada no dia 17 de dezembro.
Em uma carta encaminhada a colaboradores internos, o diretor-executivo da aérea, Adalberto Bogsan, indicou que a empresa passa “por um dos momentos mais críticos” e indicou ter confiança para reverter a situação e voltar a operar “muito em breve”.
O Congresso em Foco entrou em contato com a Carlyle Aviation Partners e a ITA, mas até o fechamento dessa reportagem, não houve retorno.
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