[fotografo]Renato Abraújo/ABr[/fotografo]"Venceremos o PT e projeto será votado em duas semanas", promete Cunha
Na prática, a proposta torna mais difícil ampliar a descriminalização e até a legalização do aborto. Além disso, ainda prevê a criação da “bolsa estupro”. Caso a vítima não queira abortar, apesar da permissão legal para estes casos, e não tenha condições de criar a criança, o Estado arcará com os custos até que venha a ser identificado o pai.
Por um acordo de procedimento, houve apenas a leitura do relatório, feita pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). O parlamentar se posicionou favoravelmente à matéria e apresentou apenas uma emenda de adequação para que os efeitos financeiros da “Bolsa Estupro” passassem ao primeiro dia do ano seguinte ao da publicação da lei. Pela proposta originalmente aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família, o benefício seria imediato.“Venceremos a obstrução do PT e vamos votar em duas semanas”, afirmou Cunha em plenário.
Críticos ferrenhos da proposta, petistas apostam na derrubada do projeto na comissão. “É uma violação aos direitos das mulheres. A Bolsa Estupro tenta ferir a autonomia pela oferta financeira. É claro que o impacto maior será nas mulheres de baixa renda. O projeto legitima a violência e joga com a miséria, joga com a pobreza”, dispara Erika Kokay (PT-DF).
Câmara pauta projeto antiaborto da “bolsa estupro”
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