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"A proposta que veio da Câmara equiparava os dois serviços e inviabilizava os aplicativos"

Regulamentar o Uber não é retrocesso

03.11.2017 11:18 2

Reportagem
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[fotografo]Reprodução[/fotografo]

"A proposta que veio da Câmara equiparava os dois serviços e inviabilizava os aplicativos"

Eduardo Lopes*

Com os avanços tecnológicos, surgiu uma nova era de serviços e aplicativos no mercado de transporte. As pessoas passaram a contar com uma nova opção de prestação de serviço, e por consequência trouxe mais concorrência ao setor. De um lado os tradicionais táxis, do outro os apps como UBER, Cabify e 99 Pop.

Tramita no Congresso Nacional o PLC 28/2017.  Em abril a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e a matéria seguiu para análise do Senado Federal. Na última terça-feira (31), fui relator do projeto e nós senadores aprovamos em plenário o texto, com três emendas. Desde que a matéria chegou na Casa conversei com diversos setores para ouvir suas necessidades e defendi a convergência com o objetivo de atender ao máximo as principais necessidades dos dois lados, sem prejudicar, é claro, o consumidor.

<< Senado retira exigência de placa vermelha para aplicativos como Uber; texto volta à Câmara

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A proposta que veio da Câmara equiparava os dois serviços e inviabilizava os aplicativos. Com as alterações e aprimoramento do Senado, foi retirado do texto a obrigatoriedade da placa vermelha para os carros cadastrados nos aplicativos; caberá às prefeituras apenas a fiscalização e não a regulamentação do serviço prestado pelos aplicativos de transporte; e desobriga a necessidade de o motorista ser o proprietário do carro.

Precisamos pensar que o mais importante do que igualar os dois serviços, com um modelo ultrapassado, é propor a flexibilização dos táxis. Nesse caminho, acatei uma emenda que permitiria aos motoristas de táxis viagens intermunicipais, assim como acontece com o motorista de Uber, por exemplo. Porém a emenda foi rejeitada pela maioria dos senadores, até por aqueles que defendiam enfaticamente o pleito dos táxis.

Defendo sim uma regulamentação do aplicativos de transporte de passageiros, mas que ela seja equilibrada e justa e garanta aos usuários mais segurança, sem encarecer o serviço.

*Eduardo Lopes é Senador da República pelo estado do Rio de Janeiro.

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<< Uber e Cabify fazem “contagem regressiva” para “fim dos aplicativos”

2 respostas para “Regulamentar o Uber não é retrocesso”

  1. Sergio Russo disse:

    O senador que escreveu isto está longe da realidade do país . O que aliás não é uma novidade . O lugar aonde estão os mais alienados por metro quadrado estão no Congresso e Camara .
    O Uber já cumpriu a sua finalidade.
    Mostrou aos brasileiros que serviço assemelhado ao taxi pode ser barato e eficiente .
    Mostrou uma outra realidade que desconhecíamos .
    E porque o taxi normal é tão ruim ?
    Porque voce não está pagando só pelo serviço prestado , mas está sustentando um monte de vagabundos nos sindicatos e na prefeitura que fazem a burocracia deste serviço . Um monte de cupinchas pendurados na sua grana ao pagar um taxi.
    Existe vida economicamente viavel se tirarmos o governo que tenta a todo custo ficar com uma parte sem dar nada em troca .
    Hoje foi o Uber e o que será amanhã ?
    Não sei , mas há ma infinidade de coisas semelhantes aonde o governo enfia a colher sob pretexto de organizar , fiscalizar e proteger , mas na realidade arrecada dinheiro para pagar salarios de cupinchas , e que se este adicional não existisse , haveria mais procura pelo serviço .
    Muita gente que anda de Uber , não tem como pagar o taxi tradicional.

  2. Valter Hellmeist disse:

    os petista queriam penas um jeito de colocar o aplicativo em algum sindicato para arrecadar dinheiro. a população que se lixe.

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