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Renan reafirma crítica ao juiz que autorizou prisão de policiais legislativos

25.10.2016 19:52 0

Reportagem Em
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[fotografo]Jonas Pereira/Agência Senado[/fotografo]

Para Renan, juiz que "usurpou" competência do STF deveria ter sido advertido pela Corte

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reafirmou a crítica desferida ontem (segunda, 24) contra o juiz Vallisney de Souza Oliveira, chamado de “juizeco” pelo peemedebista, após autorizar a prisão preventiva de quatro policiais legislativos da Casa, na última sexta-feira (21). “Enquanto esse juiz ou qualquer juiz continuar a usurpar a competência do Supremo Tribunal Federal contra o Legislativo, eu sinceramente não posso chamá-lo no aumentativo”, disse Renan.

O senador também comentou a declaração da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que, nesta terça-feira (25), durante a sessão do Conselho Nacional de Justiça, saiu em defesa do magistrado. “Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de numa convivência democrática livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, disse a ministra.

Renan disse que Cármen Lúcia, enquanto presidente do STF, fez o mesmo que ele como presidente do Senado. “Eu acho que faltou uma reprimenda do juiz de primeira instância que usurpou a competência do Supremo Tribunal Federal. Porque toda vez que alguém da primeira instância usurpa a competência do Supremo Tribunal Federal e quem paga a conta é o Legislativo, e sinceramente, respeitosamente, não dá para continuar assim”, afirmou o senador.

O peemedebista falou sobre o encontro de amanhã (quarta, 26), às 11h no Palácio do Planalto, entre líderes dos três Poderes, solicitado ao presidente Michel Temer para “colocar a casa em ordem”. Renan disse que a reunião terá como principal pauta a discussão dos limites e as competências dos três poderes – ele defendeu a importância do encontro para evitar “crise institucional” no país.

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Segundo o colunista Jorge Bastos Moreno, do jornal O Globo, a ministra Cármen Lúcia não comparecerá ao encontro de amanhã. A justificativa seria a agenda lotada da presidente do STF.

Na sexta-feira (28), os representantes dos três Poderes voltam a se reunir para discutir o Plano Nacional de Segurança Pública. Dessa vez, a presença do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, está prevista. O ministro também foi alvo de críticas de Renan na última segunda-feira (24), quando foi chamado de “chefete de polícia” em função da operação realizada na Casa. “Terei muita dificuldade de participar de qualquer encontro na presença do ministro da Justiça que protagonizou um espetáculo contra o Legislativo”, disparou Renan.

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