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Ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso durante a sessão plenária do STF. Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Supremo Tribunal Federal

STF forma maioria para condenar segundo réu por atos antidemocráticos

14.09.2023 17:26 0

Notícia Reportagem Em
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar nesta quinta-feira (14) o segundo réu  acusado dos atos golpistas de 8 de janeiro. Thiago Mathar, preso acusado de depredar o Palácio do Planalto, já tem 10 votos pela condenação. O veredito do STF só não foi proclamado porque o ministro Luiz Fux não está no Tribunal, e com isso não votou ainda.

O julgamento de Thiago Mathar, será retomado na próxima sessão do STF, na semana que vem, com o voto de Fux e a leitura da condenação. O segundo réu deve ser condenado por cinco crimes, com pena de 14 anos, segundo propôs o ministro Alexandre de Moraes, que é relator da ação. A proposta do relator  já foi seguida pela maioria dos ministros.

Mais cedo, Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu, foi condenado a 17 anos de prisão, sendo 15 anos e meio em regime fechado. A maioria dos ministros do STF imputou a Aécio os crimes de associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. Ele também foi sentenciado, por unanimidade, por dano qualificado e deterioração de patrimônio público.

Moraes também estabeleceu que os condenados pelos atos golpistas terão de pagar uma indenização coletiva no valor somado de R$ 30 milhões por danos públicos. Durante os atos antidemocráticos, o primeiro réu postou um vídeo nas redes sociais enquanto invadia o plenário do Senado, onde foi preso pela Polícia Legislativa. No Supremo, os advogados de Aécio defenderam a absolvição. Segundo a defesa, as acusações foram feitas de forma genérica e não imputaram de maneira individualizada conduta do réu.

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Em depoimento, Aécio afirmou que chegou a Brasília às 10h do dia 8 de janeiro. Ele partiu do Parque Ibirapuera, em São Paulo, e fez uma contribuição de R$ 380 para ir aos protestos com o grupo Patriotas, que foi quem o convidou a participar do movimento. Aécio compareceu ao acampamento em frente ao Quartel General do Exército Brasileiro, em Brasília.

 

 

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