O Congresso em Foco Talk desta quinta-feira recebeu a deputada Celina Leão (PP-DF), coordenadora da bancada feminina, e a advogada e mestre em Direito Roberta Eugênio, diretora do Instituto Alziras, para debater como aumentar a participação da mulher na política. Na conversa conduzida pelo fundador do Congresso em Foco, Sylvio Costa, as duas apontaram para as dificuldades que as mulheres enfrentam dentro de seus próprios partidos para conseguir alcançar espaço no debate político.
O Brasil ocupa hoje o 144º lugar entre 190 países em participação de mulheres na política, segundo a União Interparlamentar (UIP). Mesmo sendo 52,8% do eleitorado brasileiro, as eleitas conquistaram apenas 15% das cadeiras do Congresso em 2018. Projeções indicam que só daqui a 120 anos Câmara e Senado terão paridade de gênero caso as mudanças permaneçam no atual ritmo.
Nas eleições municipais de 2020 para as prefeituras, somente 12% de mulheres foram eleitas; e para as câmaras municipais, 16%. Os percentuais de participação feminina em cargos eletivos ainda são tímidos no Brasil, passados 90 anos desde que a mulher conquistou o direito ao voto no país.
No Talk, a advogada Roberta Eugênio demonstrou que a falta de cargos políticos destinados a mulheres ocorre justamente em um contexto onde um grande número de mulheres procura entrar para a política. “As mulheres representam 44% das filiadas dos partidos políticos. Se elas não quisessem participar da política, tampouco ali estariam filiadas”, apontou.
Segundo a advogada, a baixa frequência das mulheres em cargos eleitos se dá justamente pela falta de interesse dos atores políticos em formar um novo cenário de equidade de gênero. “O que nós temos é uma denúncia decorrente sobre a falta de interesse e as tentativas diuturnas de minar os poucos e ainda tímidos avanços que hoje em dia garantem os percentuais que nós temos, que embora ínfimos, representam nosso recorde”, afirmou.
Celina Leão complementa a fala, dando seu próprio relato sobre a realidade enfrentada pelas mulheres na Câmara dos Deputados. “Nós às vezes somos vítimas de piadas misóginas até no plenário da Casa. Nos criticam quando buscamos nossa cota [parlamentar], (…) eles falam que queremos estar no parlamento sem ter voto. (…) Temos várias mulheres que querem entrar para a política, mas se os partidos não as enxergam, como nós vamos colocar essas mulheres?”, questiona.
A deputada também demonstra que ataques à participação política das mulheres chegam até mesmo nos debates de projetos de lei. “Tivemos aqui agora uma proposta de termos 10% de cadeiras efetivas, que iam se materializar em 30% em cinco legislaturas. Se não houvesse nenhuma contrapartida para nós, poderíamos pensar em aceitar a proposta. (…) Só que a contrapartida que os partidos nos pediam era para retirar a obrigatoriedade de ter 30% das chapas. (…) Ficaríamos dependentes pelo resto das nossas vidas públicas dessa condição”, relatou.
Roberta Eugênio ainda alerta que a situação apresentada pela deputada não foi um caso isolado. “Para cada tentativa de avanço, apresentam um cavalo de Tróia de retrocessos para esses direitos políticos das mulheres”, disse.
Como diretora do Instituto Alziras, ela esclarece que, para combater a falta de equidade de gênero na política é feito o mapeamento das ações dos atores políticos de modo a “garantir aquilo que já está dando certo, como a garantia de 30% dos recursos do fundo eleitoral efetivamente aplicados nas candidaturas das mulheres, bem como a atuação que os partidos devem ter para que essas legislaturas se tornem cada vez mais competitivas”.
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